Salada Verde

MP que altera tamanhos de UC’s na Amazônia vai à sanção

Senado aprovou, em tempo recorde, MP 558. Câmara deu parecer favorável há duas semanas. Decisão agora caberá a presidente Dilma.

Daniele Bragança ·
30 de maio de 2012 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
 Arte: Paulo André Vieira
Arte: Paulo André Vieira

Foi rápido. A Medida Provisória 558/2012, que altera limites de oito unidades de conservação da Amazônia, mal saiu vitoriosa da Câmara e já foi aprovada, ontem, pelo Senado Federal. A MP, convertida em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012, foi aprovada em votação simbólica por 68 parlamentares que não se manifestaram, caracterizando que concordavam com a proposta. Houve apenas 3 votos contrários, dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O projeto vai à sanção presidencial.

As diminuições nas áreas das unidades de conservação têm como objetivo primário viabilizar a construção do Complexo Hidrelétrico de Tapajós, formado por 5 usinas em pontos diferentes do rio Tapajós, todos no entorno ou dentro de Unidades de Conservação. A construção dessas usinas está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e no plano decenal de expansão de energia

A potência estimada das 5 usinas juntas é de 10.682 megawatts (MW). Para se ter uma ideia, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem a capacidade de gerar 14 mil megawatts (MW). Mas como toda grande Usina, e instalada no meio da floresta nativa, haverá grande impactos. Só o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós, a maior do complexo, ocupará uma área de 722 km². A usina hidrelétrica de Jatobá terá um reservatório de 646 km². A soma das cinco usinas dá um impressionante número de 1.979 km² de reservatório.

O número da capacidade hidrelétrica pode ser visto no vídeo-propaganda do Sistema Eletrobras, logo abaixo.

O passo inicial para tirar esse projeto da gaveta foi a publicação da Medida Provisória 558, editada no dia 6 de janeiro, a primeira desse ano do governo Dilma. A MP tramitou na Câmara, onde sofreu alteração, passando para 8 unidades de conservações atingidas. A versão do Planalto era de 7 unidades.

As unidades de conservação que tiveram seus limites alterados são: Parque Nacional da Amazônia; Parque Nacional dos Campos Amazônicos; Parque Nacional Mapinguari; Floresta Nacional de Itaituba I; Floresta Nacional de Itaituba II; Floresta Nacional do Crepori; Área de Proteção Ambiental do Tapajós e Floresta Nacional do Tapajós.

O principal motivo apontada pela relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao pedir pela aprovação do projeto, era a a regularização fundiária de famílias que vivem nas áreas sobre proteção ambiental. O aproveitamento hidrelétrico da região Amazônica, “de modo a assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”, também foi ressaltado pela senadora.

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Notícias
26 de novembro de 2021

Informação obtida via LAI revela que MCTI recebeu dados do desmatamento em 1º de novembro

Ministro Marcos Pontes disse que dados não foram publicados antes da Conferência do Clima porque ele estava de férias. Agenda oficial registra férias entre 8 e 19 de novembro

Notícias
26 de novembro de 2021

Jornalismo digital brasileiro se une em campanha de financiamento

Ação reúne 26 organizações com objetivo de arrecadar doações para fortalecimento do jornalismo digital de qualidade

Reportagens
26 de novembro de 2021

MPF pede anulação da Licença de Instalação do Linhão Tucuruí na terra Waimiri Atroari

Ação aponta que União e a Transnorte agem ilegalmente no licenciamento da obra. Autossuficientes em energia elétrica, os Waimiri Atroari são contra o empreendimento e sentem “a floresta sangrar”

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta