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Dilma apresenta pacote de bondades de olho na Rio+20

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, governo federal cria novas unidades de conservação e homologa terras indígenas. Confira.

Daniele Bragança ·
5 de junho de 2012 · 9 anos atrás
Presidente Dilma, durante comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Wilson Dias/ABr
Presidente Dilma, durante comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Wilson Dias/ABr

Com a proximidade da Rio+20 e em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a presidente Dilma preparou um pacote ambiental que inclui, desde criação de áreas protegidas à decreto que estabelece critérios sustentáveis em compras públicas. Esse ano, por causa da Rio+20, o Brasil é sede das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.
 
No momento em que a bandeira da ONU era hasteada no Riocentro, no Rio de Janeiro, a presidente Dilma anunciava em Brasília as medidas que o governo tomou para as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente: Foram assinados decretos de criação de duas unidades de conservação: a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte.
 
Além disso, houve a ampliação de outras três unidades de conservação: o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, que ganhou 1,5 mil hectares, passado de 21,1 hectares para 22,6 mil hectares, incorporando fragmentos da Mata Atlântica; a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará, ganhou 706 hectares de uma área pertencente à Embrapa, ficando assim com um total de 39.333,09 hectares, segundo o ICMBio. A Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, recebeu mais 74 hectares de área de Mata Atlântica. Foram ampliadas nas três Unidades de Conservação cerca de 2.345 hectares.

Somando esse número com os das duas unidades de conservação criadas: a Reserva Biológica Bom Jesus, de 8.494 hectares, e o Parque Nacional Furna Feia, de 34.179 hectares, o governo protegeu, com o pacote ambiental, 45 mil hectares de florestas, ou 450 km². O que equivale a uma área um pouco maior que o tamanho do município de Cabo Frio, localizado na região litorânea do Estado do Rio de Janeiro.

As novas unidades de conservação são anunciadas em menos de uma semana quando o Senado aprovou, por 63 votos a favor, a medida provisória 558, que alterou 8 unidades de conservação na Amazônia, das quais 7 perderam área. A mudança nas UC’s viabilizará o complexo hidrelétrico de Tapajós, no Pará, uma das obras prioritárias do PAC.
 
Direitos indígenas são contemplados com medidas
Duas grandes medidas foram anunciadas contemplando os direitos indígenas. A presidente Dilma assinou decreto que criou uma comissão com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena, com atendimento voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. O plano foi elaborado a partir do Ministério da Saúde e vai contar com apoio logístico das forças armadas.

Outra medida adotada foi a homologação de 7 terras indígenas, que estavam com o processo parado. Entre as terras homologadas, estão a Tenharim-Marmelo, no Estado do Amazonas; Riozinho de Alto Envira, no estado do Acre e Xipáya, no Pará.

Sustentabilidade e ratificação de acordos internacionais
O governo também assinou o decreto de sustentabilidade nas compras públicas. Ou seja, além da melhor oferta e preço, o governo levará em conta se os produtos que compra são ecologicamente corretos e têm o menor impacto ao longo do seu ciclo de vida.

Enviou-se ao Congresso Nacional mensagem do executivo fundamentando e pedindo a votação do processo de ratificação do Protocolo de Nagoya, que tenta frear o desaparecimento de espécies, e a Convenção de Bohn sobre Conservação de Espécies Migratórias e Animais Silvestres.

Desmatamento em 2011 é o menor já registrado
A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, adiantou no evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente os bons números do desmatamento, que foram publicados também hoje pelo INPE. A taxa de desmate alcançou o menor nível já registrado pelo Instituto: No período de agosto/2010 a julho/2011, a taxa de desmatamento foi de 6.418 quilômetros quadrados, a menor taxa já registrada desde que começou a ser medida, em 1988.

Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (PRODES), que mapeia a taxa de desmatamento na Amazônia Legal. Houve redução de 8% do corte de florestas, comparada com a taxa do período anterior, quando foi medido um desmatamento de 7 mil km².

Ainda assim, o número de 6.418 quilômetros quadrados é grande. Corresponde a uma área quatro vezes maior que o município de São Paulo.

São muitos itens, mas de impacto modesto.  Mesmo assim, com esse pacote de bondades e o anúncio de bons resultados o governo Dilma espera melhorar sua imagem de pouco preocupado com questões ambientais, agora que o Brasil está sob os holofotes do mundo, como sede da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.*Com informações da Agência Brasil.


* Nota editada dia 08/06, às 17h50. Erramos: 1) a nota original afirma que a área total desmatada equivale a Florianópolis quando, de fato, equivale a 4 vezes a área da cidade de São Paulo; 2) houve uma inversão de números. Na primeira versão da nota, dissemos que a área do Parque Nacional do Descobrimento passou de 1,5 mil para 22,6. Na realidade, o aumento foi muito menor. O parque foi de 21,1 mil hectares para 22,6, um aumento de apenas 1,5 mil hectares. O mesmo erro aconteceu com os números da Floresta Nacional Araripe-Apodi. Na nota original, afirmamos, equivocadamente, que a Flona tinha 706 hectares e passou a ter 39,3 mil hectares de floresta. Quando na verdade ela ganhou 706 hectares. Agradecemos à leitora Oneizete, que nos alertou.
  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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