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PSOL consegue atrasar a votação do Código Florestal

Falha regimental permite que Randolfe Rodrigues, senador do Amapá, na última hora impedisse a leitura do requerimento de urgência.

Daniele Bragança ·
30 de novembro de 2011 · 12 anos atrás
Firula regimental deu a chance ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) de atrasar em uma semana a votação do Código Florestal. Ele promete mais. Foto: Divulgação
Firula regimental deu a chance ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) de atrasar em uma semana a votação do Código Florestal. Ele promete mais. Foto: Divulgação
Uma falha da Mesa do Senado permitiu que o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (PSOL), impedisse a leitura do requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal. Segundo as regras do Senado, pedido de urgência tem que ser lido com um dia de antecedência para que a matéria consiga ser votada. Como não foi lida, a votação no plenário foi adiada.

O requerimento não foi lido pela Mesa, presidida pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), no começo da sessão, como determina o regimento interno do Senado. Quando a senadora começou a votação do requerimento de urgência, foi interrompida pelo senador Randolfe, apontando a falha regimental.

Marta ainda tentou continuar a votação, mas teve que adiar depois do senador apontar outro erro da Mesa: ao invés de publicar o texto do parecer do Código Florestal aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi impresso o texto original da Câmara.
“Se querem aprovar esse retrocesso ambiental, que passem por esse constrangimento. Amanhã, vamos suscitar outras falhas regimentais e adiar quantas vezes for necessário essa votação” disse Randolfe.

Na manhã de ontem, os líderes dos partidos tinham feito um acordo para votar o projeto de reforma do Código Florestal hoje.

Randolfe Rodrigues, o único senador a votar contra o parecer do relatório de Jorge Viana (PT-AC), saiu comemorando: “Foi o dia em que a formiguinha derrotou o elefante”.

O PSOL só tem dois senadores, mas está disposto a fazer de tudo para adiar a votação do Código para o ano que vem:

— Esse código é ruim para o meio ambiente, para as florestas e para o Brasil. Nossa intenção é levar a votação para o ano que vem, porque, se o governo quer passar pelo constrangimento de aprovar esse projeto, que retrocede em relação à legislação ambiental, que passe pelo constrangimento maior de aprovar em 2012, ano da conferência Rio+20.

De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), a nova previsão para a votação do texto do novo Código Florestal é na terça-feira. Isso se a formiguinha não atrapalhar os planos do elefante de novo.

*Com Informações da Agência Senado

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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