Dos gabinetes de Brasília ao fundo do Mar, passando pelo Cerrado e outras paragens, Fabio Olmos e Aldem Bourscheit revelam as últimas notícias sobre conservação e política ambiental.

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Migrações e disputas estaduais
10/11/2009, 13:39
Aprovar alterações no Código Florestal propostas por ruralistas como a autonomia estadual para legislar sobre proteção de florestas nativas provocará migrações de produtores e uma "guerra" baseada nos diferentes índices de reserva legal, diz o diretor de campanhas do Greenpeace Sérgio Leitão.

Para ele, estados que fixarem índices legais de preservação baixos se tornarão mais "atrativos" ao modelo tradicional de produção, fundamentado no desmatamento da maior área possível em cada propriedade.

"Essas disputas podem trazer migrações e perdas comerciais. Por isso o tema das florestas não é de interesse local, precisa de regulação federal, assim como ocorre com as questões tributárias", ressaltou.

O ativista também lembra que a legislação brasileira defende ao menos 25% de florestas nas propriedades rurais desde 1934, para "produção de água e reserva de madeiras". Por isso critica os ataques frequentes de quem ainda vê nas reservas legais um entrave à produção no campo. "O Brasil não pode inovar nesse setor? Temos que copiar de fora só o que oferece menos proteção ambiental?".

"Precisamos quebrar a capa dura de interesses atrasados defendidos por parte do setor ruralista e trabalhar com interesses de longo do prazo do país", completou.

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Comentários
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Diretor do Greenpeace..
Paulo Bessa 10/11/2009 16:27:37

O Sérgio Leitão é um excelente advogado e, certamente, conhece o tema. De
fato, desde 1934 já havia a chamada "quarta parte" que era uma área
de propriedade que deveria ser deixada com a mata nativa. De lá para cá, a
área veio aumentando e chega a 4/5 (Amazônia). A Constituição reconhece aos
Estados o direito de legislar sobre florestas, existindo várias leis florestais
estaduais. Parece-me que, diante da polêmica que se está vendo sobre um
"novo" Código Florestal, a única saída razoável que se poderia dar
para o problema seria alterar a Constituição para definir que legislar sobre
florestas é competência exclusiva da União - embora pessoalmente eu não seja
partidário da questão. Assim como há uma guerra fiscal, seguramente, haverá
uma guerra florestal. É uma consequencia do federalismo, pelo menos como e
praticado no Brasil. Precisamos saber se, realmente, queremos que o Brasil seja
uma federação ou não. este debate vai muito além do ambiental. Já que as
eleições se aproximam, vamos enfrentar o debate em alto nível.
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