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Nesta terça-feira começa, de fato, a tramitação da Medida Provisória 571, editada pelo Planalto para tapar os buracos deixados pelos vetos ao Código Florestal. A comissão mista formada para analisar a MP é composta, em sua grande maioria, por parlamentares que votaram pelas mudanças do Código Florestal pró-ruralista. Mais de 600 emendas já foram apresentadas para alterar o texto.
A comissão mista é formada por 14 deputados e 13 senadores e a maioria votou a favor de um texto pró-ruralista. Dos 14 deputados titulares da comissão, 10 votaram pelo texto do relatório de Paulo Piau (PMDB-MG), que foi aprovado pela Câmara e sofreu 12 vetos e 32 modificações da Presidência da República. Já entre os que votaram contra participam da comissão os deputados Sarney Filho (PV-MA), Bohn Gass (PT-RS) e Márcio Macêdo (PT-SE). O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), não compareceu no dia da votação. Com relação aos senadores, a maioria absoluta votou sim pelo texto de mudança do Senado: 12 dos 13 senadores titulares votaram a favor, o que o governo defendia para o Código Florestal. Parte da MP recupera o que foi votado no Senado. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) não compareceu na votação.
Amanhã, Dia Mundial do Meio Ambiente, também será o dia da primeira reunião da Comissão Mista, marcada para as 14h. O Congresso escolherá o relator e o presidente da Comissão Mista criada para analisar a matéria. O deputado Bohn Gass (PT-RS) deverá presidir a comissão e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a relatoria, mantendo assim a proporcionalidade das bancadas no Congresso. Luiz Henrique foi um dos relatores do Código Florestal durante a tramitação da lei no Senado.
Até a noite dessa segunda-feira, 04, fim do prazo, cerca de 620 emendas já tinham sido apresentadas para alterar a medida provisória. Só na manhã dessa segunda-feira, mais de 400 emendas foram protocoladas. Segundo um funcionário do Senado Federal, não há como contar ainda o número exato de emendas que estão sendo apresentadas, pois o número mudou a cada hora. O total de emendas será divulgado na próxima quarta-feira.
Após passar por essa comissão, o texto será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, seguindo então para votação no Senado. As duas casas do Congresso têm até o dia 8 de outubro para votar a matéria.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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