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Silêncio de Dilma desrespeitou o espírito da Constituição

Mais um fim de semana no escuro, apesar do fim do prazo para que a presidente tomasse uma decisão sobre o veto ao Código Florestal

25 de maio de 2012 · 10 anos atrás
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente cochicha, durante a coletiva sobre a decisão do veto, com Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Foto: Agência Brasil.

Mais um fim de semana no escuro, apesar de hoje, 25 de maio, ter sido o último dia do prazo para que a presidente Dilma tomasse uma decisão sobre o veto ao Código Florestal. Há alguns dias, o Brasil assistiu à ausência de depoimento de Carlinhos Cachoeira. Após arrastadíssima representação teatral da pior qualidade, a audiência encerrou-se e a sensação que tivemos foi de que acabávamos de ser logrados.

Afinal, como é possível tanta verborragia parlamentar e ao mesmo tempo uma completa falta de informações? Carlinhos permaneceu em silêncio, exercendo um direito que lhe é constitucionalmente assegurado. Mas não é só de improbidade administrativa que o país estava falando estas últimas semanas.

Hoje, todos nós aguardávamos informações precisas, não sobre as negociações da Delta, mas sim sobre o futuro de nossas florestas. Afinal, Dilma aprova o ou veta o novo Código Florestal? Se parcial o veto, que dispositivo estarão sendo vetados? Dilma não apareceu para falar. Mandou seus ministros para uma entrevista coletiva, ao final da qual ficamos sabendo que são 12 vetos (e não 11 nem 13…) e 32 modificações (e não 23 ou 64…). Destas, 14 recuperam o texto do Senado Federal. Outras 13 são ajustes do projeto de lei.

Quais são, porém, esses doze vetos, perguntamos todos nós?  Não, essa resposta não nos será dada. Esperemos… Sejamos pacientes… Quem sabe, na segunda-feira? Por ora, basta sabermos que os números são, respectivamente, 12, 32, 14, 13. Ah, sim, claro, ficamos sabendo que “este não é o código dos ambientalistas nem dos ruralistas, é o código
daqueles que têm bom senso”. Seria divertido num filme do Monthy Python. Como é real, em nosso país, isso é, para dizer o mínimo, doloroso.

Ao deixar o país no vácuo por mais um fim de semana, a Sra. Presidente da República com certeza demonstra que está mal assessorada. Sua equipe não teve competência para preparar as razões de veto, total ou parcial, bem como eventual texto de medida provisória e divulgá-las há duas semanas, na semana passada ou, no máximo, hoje. É esse o governo que se diz preocupado com segurança jurídica?

Ninguém sabe o que foi vetado. Ninguém sabe que medida provisória vem aí. Independentemente de avaliações políticas pró-ambientalistas ou pró-ruralistas, o certo é que, por estarmos numa democracia, tínhamos o direito de saber HOJE o que foi vetado. O Governo, porém, não cumpriu o seu dever.

Se, tecnicamente, ainda dispõe a Presidência da República de mais dois dias para manifestar-se perante o Congresso Nacional, omitir-se neste momento diante de um tema que mobilizou a nação é uma afronta ao país.Uma líder verdadeiramente democrata não poderia jamais ter permanecido em silêncio nesse momento pois, quando o silêncio significa afronta aos princípios da publicidade e da representatividade democrática, ele não é um direito constitucionalmente assegurado.


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