Mordida de quase 10 milhões de hectares PDF Imprimir E-mail
Aldem Bourscheit   
20/03/2009, 07:30
Uma dezena de projetos em tramitação no Congresso Nacional propõe cerca de 9,5 milhões de hectares em cortes em unidades de conservação federais, área semelhante a do estado de Santa Catarina.

Entre as áreas protegidas na mira dos parlamentares, estão os parques nacionais dos Campos Amazônicos (AM/RO/MT), dos Pontões Capixabas (ES), da Serra do Pardo (PA), do Grande Sertão Veredas (MG) e de São Joaquim (SC), além de uma série de florestas nacionais em Rondônia e Pará. Os textos projetam não só cortes, mas também a extinção de reservas. Tudo na Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado.

A Área de Proteção Ambiental do Tapajós, as florestas nacionais do Amaná, do Crepori, do Jamanxim, do Trairão, dos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, além da ampliação do Parque Nacional da Amazônia, foram decretadas em fevereiro de 2006 e somam cerca de 6,5 milhões de hectares, no Pará. Autor de uma proposta para “sustar” a criação de todas essas unidades, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA) explica suas motivações. 

“A maioria dessas áreas não teve uma vistoria prévia efetiva. Houve um arremedo de vistoria e, com base nisso, criaram essas unidades. Como conseqüência disso, dentro delas há centenas de famílias. Exemplo clássico de que não houve, por parte das autoridades, o cumprimento dos dispositivos legais que determinam um levantamento fundiário para se saber a real situação dessas áreas. A partir daí criam-se os problemas no campo“, disse.

Problemas anteriores ou posteriores à criação dos parques e outras unidades de conservação, como falhas em estudos e presença de pessoas, são os motivos mais alegados pelos deputados para cortar ou cancelar essas áreas.

Com dois projetos pedindo seu fim, o Parque Nacional dos Pontões Capixabas (ES) teve sua categoria alterada em junho de 2008, passando a ser reconhecido como monumento natural, área de proteção integral que tolera populações em seu interior. Relator das propostas apresentadas pelos deputados Neucimar Fraga (PL/ES) e Marcelino Fraga (PMDB/ES), o deputado alagoano Maurício Quintella (PR) solicitou dados técnicos ao governo antes de emitir qualquer parecer.

O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio) , Rômulo Mello, reconhece uma saia justa na situação (confira tabela abaixo), mas garante que o governo tentará frear essas iniciativas com muito debate e informação. Cada caso será analisado separadamente e grupos técnicos se debruçarão sobre as propostas, fornecendo informações aos parlamentares para tentar demovê-los. “Mas se tivermos que rever limites, que isso ocorra de forma que a conservação siga avançando”, disse.

Conforme Mello, há áreas tão degradadas que já não haveria sentido mantê-las dentro de áreas protegidas. Essas poderiam ser cedidas, em troca de outras em bom estado de conservação. “Podemos aceitar uma redução de um lado para crescer de outro. No entanto, todas as propostas (dos deputados) são ruins, pois muitas vezes são construídas sem informação técnica detalhada, ficando sujeitas a equívocos. Devemos melhor subsidiar o Congresso”, comentou.

No comando da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV/MA) avalia as propostas de seus colegas como uma espécie de rasteira na legislação e na população que decidiu pela criação dessas áreas em audiências públicas. Ele também alerta que o governo deve fazer seu tema de casa, elaborando os planos de manejo e resolvendo o passivo de indenizações, de regularização fundiária de cada unidade de conservação.

“Isso (atraso na consolidação das reservas) fomenta um pouco esse tipo de equívoco, que alguns deputados estão incorporando”, ressaltou. “Propor redução de áreas protegidas é propor seu desmatamento, uso para agricultura e outras atividades, na contra-mão da história”, completou.

Além desses quase 10 milhões de hectares que podem ser suprimidos em unidades federais de conservação pelas mãos do Congresso, outro milhão é pleiteado por pessoas reconhecidas como quilombolas.

ProjetoAutor 
1. PL-4083/2008 Ernandes Amorim - PTB/RODispõe sobre a desconstituição do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e das Florestas Nacionais do Jamari e do Bom Futuro.
2. PL-1697/2007 Otavio Leite - PSDB/RJAutoriza a transferência da área que compreende ao entorno do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.
3. PL-1448/2007Carlos Melles - DEM/MG e outros.Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
4. PDC-2224/2006 Asdrubal Bentes - PMDB/PASusta os efeitos dos Decretos de 13 de fevereiro de 2006, do Presidente da República, que criam ou ampliam unidades de conservação no Estado do Pará.
5. PL-6479/2006Zequinha Marinho - PSC/PAAltera os limites do Parque Nacional da Serra do Pardo.
6. PDC-1829/2005 Marcelino Fraga - PMDB/ESSusta o Decreto de 19 de dezembro de 2002, que criou o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
7. PDC-1828/2005Neucimar Fraga - PL/ES e outrosSusta o Decreto não numerado de 19 de dezembro de 2002 que cria o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
8. PDC-1304/2004José Carlos Aleluia - PFL/BASusta a aplicação do Decreto de 21 de maio de 2004 que "amplia os limites da Parque Nacional Grande Sertão Veredas, criado pelo Decreto nº 97.658, de 12 de abril de 1989, e dá outras providências", do Poder Executivo.
9. PL-4589/2001Antônio Carlos Konder Reis - PFL/SCDispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
10. PDC-1148/2008Zequinha Marinho - PMDB/PASusta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 13 de fevereiro de 2006, que cria a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará.
 

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Comentários
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Anônimo 20/03/2009 11:19:43
barbaridadeeeeee
Vergonha de ser brasileiro
Fábio Olmos 20/03/2009 12:46:44
O que dá para esperar de um país que tem um Congresso com Sarney, Maluf, Renan
& cia, todos democraticamente eleitos por gente que acha que eles representam
seus interesses?
Sem freios
Zé Brasil 20/03/2009 12:52:01
"Lá vem o Brasil,
Descendo a ladeira"

Sem freio e na
contramão.

Se olharem mais de perto verão que ao lado destas Unidades
existem terras de todos esses parlamentares e seus apaniguados. É só conferir!
Só por curiosidade...
Fábio Olmos 20/03/2009 14:16:37
Quantos dos parlamentares da lista mostrada no artigo estariam prestando seus
(des)serviços à Nação caso fosse prática barrar candidaturas de elementos
com processos na justiça (não apenas por ilícitos ambientais) ou nas listas
negras dos Tribunais de Contas ?
Nossa parte
Ane Aguiar 20/03/2009 16:04:37
E oque podemos fazer pra reverter isso? Que atitute tomar frente à essas
decisões? Qual a nossa parte nisso tudo? A gente fica de mãos atadas.
Precisamos reverter essa situação.
Lamentável
Marcos Amend 21/03/2009 07:20:45
Seria interessante saber as justificativas de todos estes projetos de lei. Está
cada vez mais claro que unidades de conservação bem implementadas podem ser um
importante vetor de desenvolvimento econômico regional. Óbvio que isto também
depende de investimento em estrutura e capacitação locais adequados. Mas esse
tipo de projeto nosso governo parece não gostar muito. É mais fácil atender
às demandas de grupos com modelos de desenvolvimento concentrador de renda.
Promover educação, desenvolvimento ambientalmente amigável e distribuição
de renda parece meio fora de moda entre a maioria dos nossos parlamentares...
Políticos representam Grupos
João Ferreira 21/03/2009 05:32:49
O José Carlos Aleluia representa grupos econômicos fortes na Estado da
Bahia.
Devemos ficar atentos à sua negociata, divulgá-la através de e-mails
e tentar impedir sua reeleição.
ESTE DE****DO É CONTRA O MEIO-AMBIENTE,
será o lema da reejeição.
XÔ ALELUIA !
DE****DO ASDRÚBAL MENDES (PMDB-PA)
PARAGUASSÚ ÉLERES 22/03/2009 09:35:46
O de****do federal Asdrúbal Mendes (PMDB-PA) tem uma curiosa ligação
histórica com o setor fundiário do Pará, que teria merecido cuidados dos
parlamentares federais e estaduais bem como do próprio Governo do Pará a
quando da sua indicação como relator da MP 458, que vai incentivar a farra de
titulação de terras públicas irregularmente desmatadas na Amazônia. Para
quem não lembra, na condição de superintendente do INCRA, em Marabá, e
Presidente do GETAT, Asdrúbal foi um dos agentes da intervenção territorial
federal fundiária pela via militar que a União cometeu contra a Amazônia
através dos Decretos-Lei 1164/1971 e 1473/1976, período ditatorial em que se
consolidaram titulações de terras em favor de grandes fazendeiros e a
legalização das criminosa derrubadas dos castanhais na região do pólo
geoeconômico de Marabá. Asdrúbal também é o advogado que em 30 de maio de
1974 requereu “Ratificação de Marco” das terras VILA AMAZÔNIA, município
de Parintins, Amazonas, ardilosamente descrevendo o imóvel como compreendendo
“a serra de Parintins, limitada pela margem direita do Rio Amazonas, Paraná
do Ramos, margem direita, até a confluência do rio Mararu, margem direita;
paralelo de três graus ao Sul e meridiano de 56o e 10’, a este...” ,
descrição que, maliciosamente interpretada, enseja que o polígono incida no
estado do Pará, valendo ressalvar que a como a terra não foi demarcada
descabia a “ratificação de marco”. Apesar da incoerência geográfica,
Asdrúbal obteve do Juiz amazonense da Comarca de Parintins a sentença positiva
da insólita ratificação e que o juiz paraense, depois desembargador, Pedro
Paulo Martins, autorizando a inscrição do imóvel no Cartório do Registro de
Imóveis de Óbidos, a cuja jurisdição pertencia Juruti, onde a terra foi
“demarcada”, o que gerou DIREITOS REAIS DE TREZENTOS MIL HECTARES EM
TERRITÓRIO DO PARÁ DE IMÓVEL TITULADO NO ESTADO DO AMAZONAS, E QUE ESTÁ
SENDO DESAPROPRIADO PELO INCRA. É esperar para ver como fica o texto final da
MP 458 e a proposta do de****do Asdrúbal Mandes de redução das áreas de
Unidade de Conservação da Natureza.
parque nacional daserra do pardo
alessandro oliveira 12/08/2009 19:11:20
como vai ficar a vida das pessaoas que tem suas terras no parque podem ficar ou
vao ter que sair
Fale com o de****do
Adriana Ramos 22/10/2009 13:32:57
É possível usar o site da Câmara para enviar mensagens aos De****dos sobre os
projetos:

http://www2.camara.gov.br/internet/popular/falec omde****do.html/
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