Rio+20: Recomeçam negociações sobre o documento final

A última rodada de negociações do comitê preparatório para a Rio+20 recomeçou hoje, com diplomatas já instalados no Riocentro. Até sexta-feira, os negociadores concentrarão esforços para retirar os colchetes de 75% do documento. Na linguagem diplomática, “colchetes” são os pontos do texto ainda em desacordo. A dúvida é se conseguirão resolver em tão pouco tempo o que não fizeram durante os meses que precederam a reunião. A próxima etapa, no dia 20, é a entrada dos chefes de Estado ou de Governo para dar a palavra definitiva sobre o documento que emergirá da conferência.

O jornal britânico The Guardian disponibilizou a versão do rascunho zero, datada de 2 de junho, cujo conteúdo acaba de voltar à mesa de negociação. São 81 páginas, todas repletas dos tais colchetes. Como só entra no documento o que tiver sido aprovado por unanimidade, qualquer país, não importa o tamanho ou importância, pode barrar trechos. O Vaticano (sim, a Igreja Católica tem diplomatas), por exemplo, barrou a parte do texto que trata do direito de reprodução.

O ponto de discórdia foi o trecho “Reconhecemos que a igualdade de gêneros e de fortalecimento da mulher, incluindo o acesso a serviços de saúde reprodutiva, são importantes para o desenvolvimento sustentável e para nosso futuro comum”. A parte sublinhada, acrescentada pelos EUA, acabou vetada pelo G77 (formado por países em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia, Arábia Saudita) e pelo Vaticano.

Em outro ponto do documento, a União Europeia incluiu “estamos comprometidos a alterar os padrões insustentáveis de consumo e produção, e eventualmente alcançar a desassociação absoluta entre o crescimento econômico e o uso de recursos naturais”. Dessa vez, foram os EUA que barraram.

Até a primeira página do documento, que fala da erradicação da pobreza, foi alterada. Os Estados Unidos acrescentaram a palavra “extrema” antes da palavra “pobreza” no seguinte trecho: “erradicar a pobreza é o maior desafio mundial (…) Nesse quesito estamos comprometidos em libertar a humanidade da pobreza e da fome”. Os países do G77 conseguiram apagar a palavra extrema colocada pelos EUA no texto.

Olhando para o documento, se percebe o quanto o tempo é curto. Serão três dias de muitos acordos e a agenda do encontro não facilita, é ampla demais: vai de direitos humanos à mudanças climáticas. Após essa última rodada de negociações, o documento será discutido pelos chefes de estado e de governo, na reunião oficial da Rio+20, entre os dias 20 e 22 de junho. Estamos há 9 dias da entrega do documento “o futuro que queremos”, com as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 já começou.

Draft of UN Rio+20 main text

*Com informações do Instituto Carbono Brasil