A equipe brasileira, encabeçada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, buscou mostrar que há possibilidades de o BASIC, ao começar pela China, aceitar obter metas obrigatórias de redução de emissões de gases estufa, a partir de 2020. Isso caso os EUA também o façam. Atualmente, Brasil e China estipularam-se metas voluntárias.
Assim, a grande questão das negociações para a COP17 segue centrada em quem deve, obrigatoriamente, comprometer-se com a redução de emissões de gases estufa caso Quioto seja prorrogado após 2012. Até o momento, o Japão e a Rússia anunciaram que não participam da segunda fase. Austrália, Nova Zelândia e Canadá podem seguir pelo mesmo caminho.
Outro impasse foi criado pela Índia, através da sua nova ministra do meio-ambiente e das florestas, Jayanthi Natarajan. Isso porque ela demonstrou resistência ao fato de os países em desenvolvimento também terem obrigatoriedade com Quioto, já que defende a ideia inicial de que eles precisam primeiro se desenvolver, para depois começar a reduzir emissões. Com tantos poréns a serem trabalhados, o BASIC finalizou a reunião sem conseguir, oficialmente, formular uma posição para defender em Durban.
O que é o BASIC
A união do Brasil, África do Sul, Índia e China no BASIC tornou-se evidente durante a 15ª Convenção das Partes (COP15) da Organização das Nações Unidas, em 2009. Segundo o estudo realizado pelo Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI, na sigla em inglês), o grupo surgiu da pressão que os países desenvolvidos começaram a fazer sobre a necessidade de os menos desenvolvidos também começarem a reduzir as suas emissões de gases estufa obrigatoriamente. Assim, o fortalecimento da voz política internacional dos países em desenvolvimento foi efetivado pela união desses quatro Estados. O que muitas vezes dificulta a afinação do discurso único é que cada um deles tem as suas próprias prioridades na política externa sobre as mudanças climáticas, como é o caso da Índia e sua recusa em reduzir emissões antes de desenvolver plenamente sua economia. No caso do Brasil, dados do relatório afirmam que há três questões de política externa sobre o clima: buscar o desenvolvimento econômico nacional; opor-se a qualquer tentativa de tornar a Amazônia internacional para o seu controle e preservação e enfatizar a responsabilidade histórica dos países industralizados com a questão dos gases estufa presentes na atmosfera hoje. Para saber mais, veja o estudo ‘Together Alone: BASIC countries and the climate change conundrum’ completo em: http://www.norden.org/en/publications/publikationer/2011-530 |
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