Notícias

O papel dos países em desenvolvimento na COP17

Brasil, África do Sul, China e Índia buscam afinar seus discursos para Durban, sobre as mudanças climáticas e o futuro do Protocolo de Quioto.

Flávia Moraes ·
8 de novembro de 2011 · 10 anos atrás
Indústria em Portland/EUA. Se os países desenvolvidos aceitarem a continuação do Protocolo de Quioto, Brasil, China e outros emergentes podem assumir metas mais ambiciosas. Foto: Creative Commons – OSU Special Colections & Archives
Indústria em Portland/EUA. Se os países desenvolvidos aceitarem a continuação do Protocolo de Quioto, Brasil, China e outros emergentes podem assumir metas mais ambiciosas. Foto: Creative Commons – OSU Special Colections & Archives
Na última semana, os países do BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China, reuniram-se em Pequim para buscar uma posição única do grupo frente às questões que serão discutidas na 17ª Conferência das Partes (COP17) da Organização das Nações Unidas, que acontece na cidade sul-africana de Durban este ano. Na pauta, foram tratados principalmente os assuntos relacionados às emissões de gases estufa e o futuro incerto do Protocolo de Quioto.

A equipe brasileira, encabeçada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, buscou mostrar que há possibilidades de o BASIC, ao começar pela China, aceitar obter metas obrigatórias de redução de emissões de gases estufa, a partir de 2020. Isso caso os EUA também o façam. Atualmente, Brasil e China estipularam-se metas voluntárias.

Assim, a grande questão das negociações para a COP17 segue centrada em quem deve, obrigatoriamente, comprometer-se com a redução de emissões de gases estufa caso Quioto seja prorrogado após 2012. Até o momento, o Japão e a Rússia anunciaram que não participam da segunda fase. Austrália, Nova Zelândia e Canadá podem seguir pelo mesmo caminho.

Os países da União Europeia demonstram vontade de seguir no protocolo, mas com algumas condições. Eles enviaram um documento ao BASIC, no qual afirmam que, atualmente, eles são responsáveis por apenas 16% das emissões de gases de efeito estufa do planeta, menos do que emitiam na época da assinatura de Quioto (1997). Também assinalam que não podem continuar sendo os únicos com metas legalmente vinculantes (legally bounding) para cortar essas emissões, pedindo que países como os EUA e a China sinalizem que assumirão as metas no futuro.

Outro impasse foi criado pela Índia, através da sua nova ministra do meio-ambiente e das florestas, Jayanthi Natarajan. Isso porque ela demonstrou resistência ao fato de os países em desenvolvimento também terem obrigatoriedade com Quioto, já que defende a ideia inicial de que eles precisam primeiro se desenvolver, para depois começar a reduzir emissões. Com tantos poréns a serem trabalhados, o BASIC finalizou a reunião sem conseguir, oficialmente, formular uma posição para defender em Durban.

O que é o BASIC

A união do Brasil, África do Sul, Índia e China no BASIC tornou-se evidente durante a 15ª Convenção das Partes (COP15) da Organização das Nações Unidas, em 2009. Segundo o estudo realizado pelo Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI, na sigla em inglês), o grupo surgiu da pressão que os países desenvolvidos começaram a fazer sobre a necessidade de os menos desenvolvidos também começarem a reduzir as suas emissões de gases estufa obrigatoriamente.

Assim, o fortalecimento da voz política internacional dos países em desenvolvimento foi efetivado pela união desses quatro Estados. O que muitas vezes dificulta a afinação do discurso único é que cada um deles tem as suas próprias prioridades na política externa sobre as mudanças climáticas, como é o caso da Índia e sua recusa em reduzir emissões antes de desenvolver plenamente sua economia.

No caso do Brasil, dados do relatório afirmam que há três questões de política externa sobre o clima: buscar o desenvolvimento econômico nacional; opor-se a qualquer tentativa de tornar a Amazônia internacional para o seu controle e preservação e enfatizar a responsabilidade histórica dos países industralizados com a questão dos gases estufa presentes na atmosfera hoje.

Para saber mais, veja o estudo ‘Together Alone: BASIC countries and the climate change conundrum’ completo em: http://www.norden.org/en/publications/publikationer/2011-530


Leia também

Notícias
26 de novembro de 2021

Informação obtida via LAI revela que MCTI recebeu dados do desmatamento em 1º de novembro

Ministro Marcos Pontes disse que dados não foram publicados antes da Conferência do Clima porque ele estava de férias. Agenda oficial registra férias entre 8 e 19 de novembro

Notícias
26 de novembro de 2021

Jornalismo digital brasileiro se une em campanha de financiamento

Ação reúne 26 organizações com objetivo de arrecadar doações para fortalecimento do jornalismo digital de qualidade

Reportagens
26 de novembro de 2021

MPF pede anulação da Licença de Instalação do Linhão Tucuruí na terra Waimiri Atroari

Ação aponta que União e a Transnorte agem ilegalmente no licenciamento da obra. Autossuficientes em energia elétrica, os Waimiri Atroari são contra o empreendimento e sentem “a floresta sangrar”

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta