A reforma da BR-319 é inviável do ponto de vista econômico e ambiental, mas o governo bate pé pelo asfaltamento daquela ligação entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), abrindo as veias de uma das porções mais preservadas da Amazônia a tudo de bom que o Brasil vem oferecendo a suas matas nativas. A mais nova investida de setores arcaicos do governo é a tentativa de evitar até o licenciamento da possível pavimentação daqueles 400 quilômetros.
Por isso, ambientalistas estiveram hoje alertando senadores sobre essa possibilidade, aberta pela aprovação da Medida Provisória 452, que libera de licenciamento prévio reformas e pavimentação de estradas federais. A Amazônia ficaria de fora desse arranjo pró-desenvolvimentista, mas os ventos não são muito favoráveis. Um parecer do senador Eliseu Resende (DEM/MG) é favorável à MP, que depende agora de aval de seus colegas.
“Compartilhamos, portanto, a opinião emitida pela Câmara dos Deputados, no sentido de que a etapa preliminar do licenciamento ambiental, com a emissão da respectiva licença prévia, somente é cabível no caso de empreendimentos rodoviários novos”, diz o parlamentar.
Saiba mais:
Liberando geral nas rodovias
Crítica às estradas sem licenças
Ensaio sobre a miopia
Leia também
Perigos explícitos e dissimulados da má política ambiental do Brasil
pressões corporativas frequentemente distorcem processos democráticos, transformando interesses privados em decisões públicas formalmente legitimadas →
Transparência falha: 40% dos dados ambientais não estavam acessíveis em 2025
Das informações ambientais disponibilizadas, 38% estavam em formato inadequado e 62% desatualizadas, mostra estudo do Observatório do Código Florestal e ICV →
O Carnaval é termômetro para medir nossos avanços no enfrentamento da crise climática
Os impactos da crise climática já são um problema do presente. Medidas políticas eficazes de prevenção aos eventos climáticos extremos não podem ser improvisadas às vésperas das festividades →
