A reforma da BR-319 é inviável do ponto de vista econômico e ambiental, mas o governo bate pé pelo asfaltamento daquela ligação entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), abrindo as veias de uma das porções mais preservadas da Amazônia a tudo de bom que o Brasil vem oferecendo a suas matas nativas. A mais nova investida de setores arcaicos do governo é a tentativa de evitar até o licenciamento da possível pavimentação daqueles 400 quilômetros.
Por isso, ambientalistas estiveram hoje alertando senadores sobre essa possibilidade, aberta pela aprovação da Medida Provisória 452, que libera de licenciamento prévio reformas e pavimentação de estradas federais. A Amazônia ficaria de fora desse arranjo pró-desenvolvimentista, mas os ventos não são muito favoráveis. Um parecer do senador Eliseu Resende (DEM/MG) é favorável à MP, que depende agora de aval de seus colegas.
“Compartilhamos, portanto, a opinião emitida pela Câmara dos Deputados, no sentido de que a etapa preliminar do licenciamento ambiental, com a emissão da respectiva licença prévia, somente é cabível no caso de empreendimentos rodoviários novos”, diz o parlamentar.
Saiba mais:
Liberando geral nas rodovias
Crítica às estradas sem licenças
Ensaio sobre a miopia
Leia também
Manifesto pede revogação de decreto que adia georreferenciamento de imóveis rurais
Entidades e profissionais afirmam que suspensão até 2029 para propriedades de todos os tamanhos representa retrocesso na governança fundiária e ameaça a segurança jurídica no campo →
Brasil espera que cúpula de líderes dê o tom das negociações na COP30
Políticos estaduais querem que biomas não florestais tenham mais presença nas negociações e decisões da conferência →
Novo paradigma energético exige flexibilidade e armazenamento no Brasil, diz pesquisador da USP
Em conversa com ((o))eco, Roberto Rockmann destaca importância do Brasil desenvolver flexibilidade de operação para equilibrar demandas futuras entre diferentes fontes de energia →





