Lei Municipal proíbe pequenas hidrelétricas no Rio Pardo

Flávia Moraes
sexta-feira, 5 agosto 2011 19:43

Flávia Moraes

Trecho do Rio Pardo onde seriam construidas PCHs. Crédito: Cavalchuki
Trecho do Rio Pardo onde seriam construidas PCHs. Crédito: Cavalchuki
A ONG Rio Pardo Vivo, com o apoio do Conselho Missionário Diocesano (COMIDI) de Ourinhos – São Paulo, venceu a luta contra a construção de nove pequenas centrais hidrelétricas previstas para o trecho do Rio Pardo que banha o município de Santa Cruz do Rio Pardo. A publicação da Lei Municipal n°2.526, de 29 de julho de 2011, marca essa conquista ao declarar o trecho do rio que banha o território municipal como patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico do Município. (Veja a Lei assinada aqui).

Em junho, ((o)) Eco acompanhou a mobilização da comunidade local para preservar o seu curso d’água livre de barragens, inclusive a participação ativa do padre Giovanni Bruno (veja a matéria publicada), que agora comemora o resultado. “A ONG Rio Pardo Vivo liderou uma maravilhosa obra de sensibilização envolvendo o setor de educação municipal, as comunidades religiosas, os comerciantes e ruralistas locais, assim como grupos de ecologistas e cientistas. O sancionamento e publicação da Lei revela a força desse trabalho feito em conjunto”, declara o padre.

Em material enviado pela ONG, destaca-se como finalidade das comunidades da bacia do Rio Pardo não somente dizer não ao impacto socioambiental que as hidrelétricas podem causar, mas buscar a valorização do rio para atividades de lazer e culturais. A ideia de organizar um circuito turístico no local é uma opção que pode resultar em mais renda do que a pouca energia prevista pelas hidrelétricas. Outra motivação da campanha foi propor uma alternativa energética que a região já tem (a biomassa) e promover outras fontes que não destruam ou cimentem o patrimônio natural existente. Além de evitar a expropriação dos mais de 150 proprietários das terras no entorno do rio.

Para o padre Giovanni, a vitória em Santz Cruz representa um exemplo para outros municípios brasileiros. “Essa experiência pode ser repetida por outras cidades que sofrem o assédio de construtoras para instalar barragens em seus cursos d’água, seja dentro do Estado de São Paulo, seja em outros locais. Talvez a maioria dos municipios atingidos fiquem calados pelo jeito como os projetos são apresentados, sem dar tempo e oportunidade para discutir e organizar mobilizações. A luta ao redor de Belo Monte e do Código Florestal calaram a voz do povo, convencido de que não adianta protestar contra o que o Governo planejou dentro dos PACs [Plano de Aceleração do Crescimento]. Mas nós mostramos que é possível e não se deve desistir!”, conclui.

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