Câmara Municipal de SP aprova lei que bane sacolas Plásticas

Foi aprovado nesta terça-feira, dia 17, pela Câmara Municipal de São Paulo, Projeto de Lei que proibi a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Com 31 votos a favor, 12 abstenções e 5 contrários, o projeto segue agora para a sanção do prefeito Gilberto Kassab. Se sancionado, começará a valer no dia 1 de janeiro de 2012.

Os estabelecimentos ficarão obrigados a exibir placas informativas em locais visíveis e com as dimensões de 40 cm X 40 cm, com frases do tipo “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.

Além da campanha nas lojas, outras medidas estão previstas para incentivar a população a migrar da sacola plástica para as sacolas de pano ou de material reciclado, as chamadas ecobags. Rótulos indicando que as sacolas são degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis ou biodegradáveis serão proibidos.

As multas previstas para quem descumprir a lei são pesadas, variam de R$ 50,00 e R$ 50 milhões. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Clique aqui para ler o texto do substituto do Projeto de Lei 496/07 e veja o vídeo abaixo para ver o estrago que as sacolas plásticas causam: