 |
Os estabelecimentos ficarão obrigados a exibir placas informativas em locais visíveis e com as dimensões de 40 cm X 40 cm, com frases do tipo “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
Além da campanha nas lojas, outras medidas estão previstas para incentivar a população a migrar da sacola plástica para as sacolas de pano ou de material reciclado, as chamadas ecobags. Rótulos indicando que as sacolas são degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis ou biodegradáveis serão proibidos.
As multas previstas para quem descumprir a lei são pesadas, variam de R$ 50,00 e R$ 50 milhões. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Clique aqui para ler o texto do substituto do Projeto de Lei 496/07 e veja o vídeo abaixo para ver o estrago que as sacolas plásticas causam:
Saiba Mais
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
A nova distribuição da vida marinha no Atlântico ocidental
Estudo de porte inédito pode melhorar políticas e ações para conservar a biodiversidade, inclusive na foz do Rio Amazonas →
Uma COP 30 mais indígena para adiarmos o fim do mundo
Sediada pela primeira vez na Amazônia, a conferência traz a chance de darmos uma guinada positiva no esforço para frear a crise climática que ameaça nossa espécie →
PSOL pede inconstitucionalidade de lei que fragiliza o licenciamento ambiental no ES
Para o partido, as mudanças no licenciamento estadual não estão previstas na legislação federal e prejudicam o meio ambiente; lei tirou espaço da sociedade civil nos processos →
