A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
Ruralistas aprovam convocação de Marina Silva para falar sobre moratória da soja
Deputados questionam atuação da ministra e o apoio do governo na manutenção do pacto que proíbe compra de soja em área desmatada após 2008 na Amazônia →
Organizações cobram protagonismo das áreas úmidas na COP30
Carta assinada por mais de 150 entidades pede que ecossistemas como o Pantanal sejam integrados às metas climáticas globais →
Empresas globais ainda estão longe do cumprimento de metas de descarbonização, aponta estudo
De 2 mil companhias de capital aberto analisadas, 98% não têm planejamento de transição energética e devem exceder metas climáticas acordadas globalmente se não mudarem trajetórias →
