Salada Verde

Da invasão de Cabedelo

Justiça dá aval a obra de condomínio de luxo acusado de adentrar floresta nacional na Paraíba. Processo se arrasta há cinco anos.

Salada Verde ·
16 de dezembro de 2009 · 16 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Julgamento realizado nessa

Obras em curso no Alamoana. Foto: Divulgação
Obras em curso no Alamoana. Foto: Divulgação

A ação impetrada pelo Ibama alegava danos causados pela construtora à Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo com um muro de 224 metros de comprimento em Área de Preservação Permanente (APP), impedindo a regeneração natural de 24 hectares de vegetação nativa. O processo se arrasta há cinco anos.

Com a decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelos desembargadores Margarida Cantarelli, José Baptista de Almeida Filho e Frederico Wildson, a IPI pode seguir com as obras até julgamento final, pois derruba embargos impostos ao loteamento, também acusado de instalar piscinas, academia, quadras de futebol, tênis, squash e salão de festas em mangues e restingas próximas ao rio Paraíba do Norte. Tudo aconteceu sob as barbas do Ibama, graças a confusões legislativas e pareceres de técnicos do órgão pendendo para o lado do condomínio.

A unidade de conservação federal foi decretada em 2004, enquanto as obras irregulares da empresa começaram dois anos depois, com licença da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema). O órgão também é apontado pelo Ministério Público Federal por ter aprovado uma criação de camarões na Área de Proteção Ambiental do rio Mamamguape, também federal.

Além da chamada Mata do Amém, o embargo judicial imposto à construtora envolve terrenos da Rede Ferroviária Federal por onde passa uma linha férrea ligando os municípios de Cabedelo e Santa Rita, sequer citada na planta original do empreendimento. As margens do rio Sanhuá também serão impactadas, por uma marina.

“Parte do condomínio realmente adentrou a área definida para a flona no decreto. Mas ninguém pode ir de encontro a uma determinação presidencial voltada à proteção de terras da União. O caminho para esse tipo de disputa é a justiça, não construir muro e outras obras”, disse o superintendente do Ibama/PB, Ronilson José da Paz.

Em julho deste ano, a operação federal Mangue Livre multou em 200 mil reais a administração do Alamoana, que no idioma malaio significa “o ideal de encontrar o paraíso”. O condomínio é encabeçado pelos empresários Pedro Ivo Militão e Ivanhoé Cunha Lima, filho do ex-senador e ex-secretário chefe da Casa Civil da Paraíba, Ivandro Cunha Lima.

Confira no mapa a localização do condomínio:

Exibir mapa ampliado

Leia também

Salada Verde
30 de junho de 2025

Por inconsistência técnica, governo do MT decide mudar obra no Portão do Inferno

Retaludamento de paredão no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi cancelado. Sociedade civil e cientistas pressionavam por mudança

Salada Verde
30 de junho de 2025

Garimpo alimenta rede de exploração sexual e tráfico de pessoas na floresta

Crime se apoia numa cadeia de aliciamento e impunidade que avança sobre territórios indígenas e unidades de conservação

Salada Verde
30 de junho de 2025

Torcidas dos bois do Festival de Parintins arrecadam assinaturas para o Movimento Amazônia de Pé

Em formato de disputa entre Caprichoso e Garantido, o objetivo da iniciativa é conseguir mais assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) Amazônia de Pé

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.