Salada Verde

Inconstitucional? Todos contra o Código Florestal

Democratas, Ministério Público e ONGs ameaçam por razões diferentes com a chance de questionar no Supremo a constitucionalidade da lei.

Redação ((o))eco ·
19 de outubro de 2012 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Não são apenas os ruralistas mais radicais que pretendem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra o decreto que define as normas do Código Florestal. Parte do movimento ambientalista estuda derrubar a lei sancionada ontem.

O movimento ainda é difuso. O Ministério Público e setores da justiça, como associações de magistrados, andam discutindo se vão ou não entrar com a ação direta de inconstitucionalidade.

Já as ONGs ambientais não podem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo.  O que elas estudam é quem irão apoiar no caso de uma ação, como o Ministério Público, por exemplo.

Para Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócioambiental (ISA), ainda é cedo para afirmar qual será o caminho do movimento ambiental: “Nós concordamos que essa lei tem vários pontos inconstitucionais. Também não temos dúvida que caberia uma ação no Supremo para derrubá-la. Se e como vamos apoiar uma entrada de ação no Supremo, ai é uma questão ainda a ser conversada”, afirmou.

Os ambientalistas defendem que a lei é inconstitucional por ferir o Artigo 225 da Constituição, que garante o direito há “meio ambiente equilibrado”. Enquanto isso, o DEM também considera inconstitucional o decreto que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A norma publicada ontem reitroduziu a noção de “escadinha” que o Congresso havia modificado. Segundo Ronaldo Caiado, vice-líder do DEM, ao publicar o decreto, Dilma está legislando à revelia do Congresso Nacional.

Está aberta a temporada de ações na Justiça contra o Código Florestal.

 

Leia também

Notícias
8 de agosto de 2022

Por falha no processo, extinção do Parque Estadual Cristalino II é anulada (por enquanto)

Três dias após ter decidido pela extinção, Justiça de Mato Grosso mantém validade do decreto de criação da unidade. Certidão de "trânsito em julgado” foi tirada da ação

Reportagens
8 de agosto de 2022

Empresa que disse cancelar usina próxima à área da ararinha-azul mantém estudos para licenciamentos

O levantamento para um parque eólico e a autorização para uma usina fotovoltaica ainda constam em sistema de órgão ambiental baiano

Notícias
5 de agosto de 2022

Países pobres receberam só 8% do financiamento climático

Relatório da OCDE mostra que nações ricas ficaram US$ 17 bi abaixo da meta de financiamento para 2020 e 70% do recurso foi empréstimo

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta