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Medida Provisória do Código Florestal vai à sanção

Senado aprova nesta terça (25) texto da MP alterado pela comissão mista. Lei retorna ao Planalto, que poderá vetá-lo ou sancioná-lo.

Redação ((o))eco ·
26 de setembro de 2012 · 9 anos atrás
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O presidente do Senado, José Sarney, e o senador Luiz Henrique durante votação da MP do Código. Foto: José Cruz/ABr
O presidente do Senado, José Sarney, e o senador Luiz Henrique durante votação da MP do Código. Foto: José Cruz/ABr

Com quase duas semanas faltando para a MP do Código Florestal perder a validade, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) a matéria que agora vai à sanção presidencial. Como o texto da medida provisória foi modificado pelo Congresso durante a tramitação na Comissão Mista, o Planalto decidirá se sancionará ou vetará a MP agora convertida em lei.

Com apenas 4 votos contrários, dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN), a Medida Provisória 571 foi aprovada em votação simbólica, quando os senadores não se manifestam,o que significa que estão de acordo com a proposta.

A votação, bem mais tranquila que o pleito da semana passada na Câmara, ocorreu sem problemas porque os senadores mantiveram o acordo feito entre os ruralistas e a base aliada do governo − acordo capitaneado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) − para salvar a medida provisória, aprovando o texto elaborado na Comissão Mista, deixando para a presidente Dilma a tarefa de vetá-la ou não.

O acordo − não o que permitiu a aprovação da matéria na Câmara, mas que definiu o texto na Comissão Mista − não conta com a aprovação do governo.

No dia seguinte da aprovação do texto na Comissão (30/08), a presidente Dilma foi flagrada com um bilhetinho pedindo explicações para as ministras Izabella Teixeira e Ideli Salvatti, sobre o acordo “que a imprensa estava noticiando”. Logo em seguida, as ministras vieram a público dizer que o governo não estava ciente do acordo e não concordava com as modificações feitas no texto da MP.

A negativa do acordo por parte do governo provocou brigas entre integrantes da bancada ruralista, que chegaram a obstruir a primeira tentativa de votação na Câmara, no dia 5/9. Na terça-feira passada (18), após uma votação conturbada, os deputados se uniram para aprovar a MP.

Por enquanto, ao menos no Congresso, a novela do Código Florestal chegou ao fim. Mas em se tratando do assunto, é prudente esperar o desenrolar da história, agora no Planalto.

 

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