Salada Verde

Relatório da MP do Código será lido nesta segunda

Com 696 emendas apresentadas, relator apresentará amanhã o novo texto da Medida Provisória. Maioria das emendas foi feita por ruralistas.

Daniele Bragança ·
9 de julho de 2012 · 9 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Luiz Henrique apresentará seu relatório nesta segunda-feira. Acima, leitura do texto do Código Florestal no Senado, em agosto de 2011. Foto: Antônio Cruz/ABr
Luiz Henrique apresentará seu relatório nesta segunda-feira. Acima, leitura do texto do Código Florestal no Senado, em agosto de 2011. Foto: Antônio Cruz/ABr

Nesta segunda-feira (9), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da Medida Provisória do Código Florestal, apresentará seu parecer, informando quais das 696 emendas acatará ou não. Exatos 75 parlamentares acrescentaram emendas (12 senadores e 63 deputados) à MP, a maioria no último dia do prazo (04/06).

As quase 700 emendas estão disponíveis em PDF. A maioria (63%) das emendas foi apresentada por deputados que votaram a favor do relatório de Paulo Piau, sancionado por Dilma com 12 vetos no dia 25 de maio de 2012.

Só do artigo 1ª, são 19 emendas pedindo mudanças no artigo: 6 pedem modificação de incisos (partes do texto) e 13 a supressão total do artigo, retornando o texto aprovado pela Câmara. A justificativa é que o texto dá margem à interpretação preservacionista ao ditar os princípios que regem a nova lei: “com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico”.

A primeira emenda a MP do Código Florestal, do deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) traz na sua justificativa toda a preocupação dos ruralistas com a manutenção do texto do artigo 1ª da MP: “corre-se o risco de simplesmente um julgador, em nome de algum dos princípios especificados nos incisos já do primeiro artigo, a pretexto de que o princípio é maior do que a norma vir a negar aplicação a qualquer dos dispositivos do novo Código Florestal. Importa observar que essa postura já vem sendo adotada em diversos tribunais do país, sobretudo na matéria de que trata este Código. Em síntese, a manutenção de tais princípios já no art. 1º poderá simplesmente inviabilizar a aplicação de todo o Código”.

Com a maior bancada do congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária trabalha para retirar do texto da Medida Provisória 571 o que não é de seu interesse: aumento de proteção florestal e restrinção aos agricultores. A MP foi editada pelo Executivo para tapar os buracos deixados no novo Código Florestal devido aos vetos da presidente Dilma.

Adiado a leitura na última quarta-feira, o relatório de Luiz Henrique será conhecido nesta segunda-feira e tem previsão de ser votado ainda na quarta-feira, dia 11.

EMENDAS – MP 571
Congressistas Votou a favor do relatório de Paulo Piau? Número de emendas apresentadas Emendas
Deputado Aberlado Lupion (DEM-PR) sim 58 010, 034, 039, 041, 061, 071, 076, 104, 108, 124, 135, 136, 147, 148, 160, 161, 162, 173, 180, 185, 188, 192, 209, 222, 230, 249, 258, 319, 330, 348, 365, 367, 368, 373, 381, 399, 406, 424, 425, 430, 435, 463, 477, 478, 485, 493, 503, 517, 521, 524, 526, 533, 534, 535, 552, 570, 622, 670
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) senador 6 029, 081, 174, 412, 560, 562
Deputado Afonso Hamm (PP-RS) sim 5 031, 129, 176, 237, 594
Deputado Alceu Moreira PMDB/RS sim 54 011, 028, 037, 042, 063, 072, 077, 105, 109, 126, 137, 138, 139, 150, 151, 153, 165, 181, 189, 211, 223, 231, 250, 260, 320, 331, 346, 363, 366, 370, 374, 376, 395, 407, 418, 420, 431, 436, 464, 479, 480, 486, 494, 504, 518, 522, 539, 540, 541, 542, 557, 572, 623, 671
Senadora Ana Amélia (PP-GO) senador 15 018, 033,  049, 074, 123, 133, 204, 207, 235, 328, 342, 417, 492, 629, 675
Deputado Antônio Balhmann (PSB-CE) sim 3 266, 296, 305
Deputados Antônio Balhmann (PSB-CE) e Sandra Rosado (PSB-RN) sim 3 293, 295, 304
Deputado Antonio Carlos De Mendes Thame (PSDB-SP) sim 5 006, 068, 085, 530, 579
Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) não 4 220, 349, 538, 564
Deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) não 2 259, 520
Deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) não 1 439
Deputado Bernardo Santana De Vasconcellos (PR-MG) sim 5 408, 543, 621, 683, 688
Senador Blairo Maggi (PR-MT) Senador 3 082, 084, 684
Deputado Carlos Magno (PP-RO) sim 77 016, 026, 036, 044, 048, 066, 073, 078, 107, 112, 113, 121, 127, 132, 141, 142, 169, 170, 171, 172, 179, 184, 190, 199, 203, 213, 217, 225, 233, 251, 263, 264, 273, 274, 283, 286, 291, 303, 323, 327, 335, 341, 347, 362, 371, 372, 375, 377, 380, 400, 411, 415, 419, 423, 433, 438, 466, 483, 484, 487, 491, 496, 508, 519, 523, 527, 549, 550, 551, 553, 559, 573, 580, 581, 625, 628, 673.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) não 3 087, 149, 163
Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) sim 2 601, 696
Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) não 1 586
Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) sim 27 015, 023, 032, 046, 120, 130, 156, 177, 201, 215, 238, 262, 278, 280, 282, 285, 290, 298, 301, 326, 339, 379, 414, 489, 595, 627, 681
Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) Não votou 6 152, 157, 212, 558, 576, 577
Deputado Fábio Faria (PSD-RN) sim 3 267, 294, 589
Senador Fernando Collor (PTB-AL) Senador 2 241, 254
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) sim 7 013, 043, 079, 083, 183, 426, 620
Deputado Glauber Braga (PSB-RJ) não 10 050, 154, 158, 218, 219, 243, 246, 344, 360, 692
Deputado Guilherme Campos (PSD-SP) sim 1 592
Deputado Homero Pereira (PSD-MT) sim 2 019, 584
Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) Senador 2 686, 687
Deputado Irajá Abreu (PSD-TO) sim 1 404
Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) não 17 004, 051, 052, 088, 143, 144, 186, 205, 247, 313, 338, 359, 569, 597, 612, 630, 646
Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) não 1 459
Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) não 1 574
Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) sim 1 685
Senador Jorge Viana (PT-AC) Senador 3 196, 396, 575
Senador José Agripino (DEM-RN) Senador 3 198, 398, 441
Deputado Junji Abe (PSD-SP) sim 4 069, 531, 555, 600
Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) não 18 059, 095, 099, 312, 358, 389, 392, 448, 457, 476, 502, 512, 608, 619, 636, 642, 655, 662
Deputada Luci Choinacki (PT-SC) não 3 315, 383, 450
Deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) sim 30 012, 111, 114, 116, 167, 182, 193, 224, 321, 333, 337, 361, 369, 401, 409, 421, 481, 482, 495, 505, 515, 544, 545, 548, 598, 599, 609, 610, 624, 672.
Deputado Luiz Alberto (PT-BA) não 21 057, 092, 093, 098, 252, 309, 356, 387, 394, 447, 454, 468, 475, 500, 510, 605, 618, 633, 644, 652, 659
Deputado Luiz Noé (PSB-RS) não 2 168, 663
Deputado Márcio Macêdo (PT-SE) não 19 055, 058, 094, 253, 310, 357, 388, 449, 455, 469, 501, 511, 568, 607, 617, 635, 639, 653, 660.
Deputado Marcon (PT-RS) não 19 053, 089, 096, 306, 353, 384, 390, 442, 444, 451, 472, 497, 506, 603, 614, 631, 638, 651, 656
Deputado Marcos Montes (PSD-MG) não votou 5 324, 332, 528, 648, 676
Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) não 1 590
Deputada Marina Santanna (PT-GO) não 18 056, 091, 308, 355, 386, 393, 446, 453, 467, 474, 499, 509, 606, 616, 634, 641, 643, 658
Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) sim 3 210, 571, 667
Deputado Milton Monti (PR-SP) sim 1 255
Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) não 1 270
Deputado Moreira Mendes (PSD-RO) sim 4 002, 005, 547, 567
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Senador 1 314
Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) sim 14 110, 125, 164, 271, 272, 350, 403, 513, 514, 525, 529, 556, 587, 669
Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) sim 9 007, 080, 334, 410, 422, 432, 516, 563, 677
Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sim 10 038, 317, 318, 351, 382, 402, 434, 462, 537, 602
Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) sim 26 014, 022, 030, 045, 119, 128, 146, 175, 200, 214, 236, 261, 277, 279, 281, 284, 289, 300, 325, 336, 378, 413, 488, 593, 626, 680.
Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) sim 27 001, 024, 025, 027, 040, 047, 122, 131, 178, 202, 216, 234, 239, 256, 272, 287, 288, 292, 299, 302, 340, 343, 416, 490, 596, 645, 674.
Deputado Padre João (PT-MG) não 6 429, 456, 458, 640, 654, 661
Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) sim 4 103, 187, 226, 244
Deputada Rebecca Garcia (PP-AM) não 7 065, 352, 405, 443, 546, 693, 694
Deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) sim 5 003, 115, 140, 585, 647
Deputado Ricardo Izar (PSD-SP) não 1 86
Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) não 3 437, 664, 679
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Senador 5 194, 197, 397, 561, 565
Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sim 4 268, 297, 311, 591
Deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) sim 11 009, 060, 070, 159, 208, 229, 232, 248, 257, 329, 532
Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) não 2 062, 245
Deputado Sarney Filho (PV-MA) e outros não 6 265, 276, 583, 689, 690, 691
Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) não 4 221, 269, 428, 578
Senador Sérgio Souza (PMDB-PR) Senador 1 166
Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) sim 2 064, 427
Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) sim 22 008, 020, 035, 075, 100, 134, 145, 191, 206, 228, 242, 316, 345, 461, 470, 471, 536, 613, 665, 666, 668, 682
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) senadora 6 067, 101, 106, 118, 460, 588
Deputado Vilson Covatti (PP-RS) sim 3 017, 155, 554
Senador Waldemir Moka (PMDB-MS) senador 6 021, 117, 240, 322, 264, 678
Deputado Walter Feldman (PSDB-SP) não 8 195, 227, 440, 566, 582, 611, 650, 695
Deputado Zé Silva (PDT-MG) sim 2 102, 465
Deputado Zé Geraldo (PT-PA) não 1 649
Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) não votou 17 054, 090, 097, 307, 354, 385, 391, 445, 452, 473, 498, 507, 604, 615, 632, 637, 657.
 Total de emendas   696  
  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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