Saneamento básico está longe de ser para todos no Brasil

A menos de 10 dias do início da Rio +20 , evento das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, o Brasil acumula dados negativos e não cumpre objetivos propostos da Agenda 21 (documento gerado durante a Rio 92). Uma das situações mais graves é a do saneamento básico no país, que está longe de contemplar toda a população.

Apesar das metas de que, até 2020, o acesso à água e à rede de esgoto seriam universais, o Governo Federal ultrapassa uma década sem conseguir alcançar nem metade do objetivo. Segundo dados do Panorama do Saneamento Básico no Brasil, realizado em 2011 pelo Ministério das Cidades, no Mato Grosso, em Goiás, no Tocantins e no Amapá de 40% a 52% da população não tem acesso ao saneamento (ver figura 5.18).

A ideia de investir R$ 20 bilhões, para aplicação entre 2002 e 2012, parece ter sido abandonada pelo Governo Federal, que fechou 2009 com um gasto de apenas R$ 10 milhões em ações diretas ou relacionadas ao saneamento básico (figura 5.5). Esse desinteresse resulta em poluição dos cursos d’água, que acabam funcionando como os esgotos urbanos, sem nenhum tipo de tratamento dos resíduos neles despejados.

Dados do projeto itinerante A Mata Atlântica é Aqui, constatam que dos 49 rios analisados nenhum atingiu os pontos necessários para ter a sua qualidade da água considerada como boa ou ótima. Quase 76% dos mananciais pesquisados foram classificados como regular e os outros 24% como ruins, ou seja, com alto índice de poluição. O estudo foi realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, entre janeiro de 2011 e março de 2012, nos rios Santa Maria da Vitória, em Vitória (ES); Paraíba do Sul, em Resende (RJ); Camboriú, em Balneário Camboriú (SC); Bica da Marina, em Angra dos Reis (RJ); Arroio Jupira, em Foz do Iguaçu (PR); Criciúma, em Criciúma (SC) e Itapicuru Mirim, em Jacobina (BA).

A coordenadora do programa Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, disse em entrevista à Agência Brasil que o grande vilão da péssima qualidade não é mais o setor industrial, como foi discutido na década de 90, durante a conferência da ONU sobre meio ambiente, a Rio 92. Ela garante que as empresas se adequaram à necessidade de diminuir seus resíduos e investiram no tratamento de efluentes. “Quem não cumpriu a tarefa de casa nesses últimos 20 anos foram os municípios”, declarou.

O Atlas do Abastecimento Urbano de Água, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em março deste ano, também traz resultados alarmantes: para manter a atual oferta de água em 55% dos municípios brasileiros até 2015, será necessário investir R$ 22 bilhões ao ano em sistemas de produção de água e mananciais. É esperar para ver as justificativas do Governo Federal na Rio +20, perante a comunidade mundial.