Salada Verde

Código Florestal: Dilma anunciará hoje decisão sobre veto

Ministra Ideli Salvatti, das relações institucionais, afirmou que acha mais provável que a presidente vete parcialmente o texto.

Daniele Bragança ·
23 de maio de 2012 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Ministra Ideli Salvatti acha muito improvável que Dilma vete totalmente a reforma do Código Florestal. Foto: Elza Fiúza/ABr
Ministra Ideli Salvatti acha muito improvável que Dilma vete totalmente a reforma do Código Florestal. Foto: Elza Fiúza/ABr

A presidente Dilma tem até sexta-feira para vetar o Código Florestal, mas vai adiantar em um dia e anunciar hoje (24/5) sua decisão sobre o possível veto. A informação veio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que afirmou achar muito difícil que a presidente vete totalmente o texto: “A não ser que ele [o veto] seja absolutamente necessário”.

“O objetivo central é buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, é claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implicações de técnica legislativa. Então, é isso tudo que eles estão avaliando”, disse Ideli.

Levando em conta o veto parcial, a ministra disse que o governo pretende usar medidas provisórias, decretos e projeto de lei para tapar o buraco de possíveis vácuos no código florestal: “Com certeza, dependendo da posição, deverá vir um complemento, até porque não poderemos ter um vácuo legislativo. Se houver vácuo, ou seja, não tiver o que regule, precisaremos de medida provisória que entre imediatamente em vigor”, afirma.

Pela Constituição, “o veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea”. Ou seja, não se pode cortar parte do artigo 4, por exemplo, tem que se cortar o artigo inteiro. Essa exigência obviamente criará lacunas no texto, mas pela indicação de Ideli o governo está preparado para lidar com o novo problema.

O mais provável é que o governo aproveite o projeto de lei já apresentado no Senado. Pela tramitação, o texto terá que ser apreciado pela Câmara, mas retornará ao Senado antes de ir à sanção presidencial. Se a Câmara radicalizar, de novo, o Senado pode consertar antes. “O Senado conseguiu construir uma aproximação entre a visão da produção e a visão da preservação, aproximou ruralistas e ambientalistas e eu acho que isso que a presidenta está bastante preocupada em valorizar”, defende Ideli.

A presidente Dilma tem até o dia 25, essa sexta, para se pronunciar e mais 48 horas para comunicar ao presidente do Senado que vetará o projeto. Se não o fizer, o silêncio significará uma concordância tácita com a lei e, portanto, o novo texto do Código Florestal será sancionado pelo presidente do Senado em 48 horas. Com um projeto tão polêmico e com todos esperando a decisão presidencial, ninguém acha que ela ficará em silêncio.

*Com informações da Agência Brasil

 
  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Notícias
26 de novembro de 2021

Informação obtida via LAI revela que MCTI recebeu dados do desmatamento em 1º de novembro

Ministro Marcos Pontes disse que dados não foram publicados antes da Conferência do Clima porque ele estava de férias. Agenda oficial registra férias entre 8 e 19 de novembro

Notícias
26 de novembro de 2021

Jornalismo digital brasileiro se une em campanha de financiamento

Ação reúne 26 organizações com objetivo de arrecadar doações para fortalecimento do jornalismo digital de qualidade

Reportagens
26 de novembro de 2021

MPF pede anulação da Licença de Instalação do Linhão Tucuruí na terra Waimiri Atroari

Ação aponta que União e a Transnorte agem ilegalmente no licenciamento da obra. Autossuficientes em energia elétrica, os Waimiri Atroari são contra o empreendimento e sentem “a floresta sangrar”

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta