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Ministra acata aos pedidos da Amazônia

Izabella Teixeira  diz que proposta do governo sobre Código Florestal retira averbação de Reserva Legal para pequenos produtores e mantém APPs em 30m.

Nathália Clark ·
16 de abril de 2011 · 11 anos atrás

Nathalia Clark

Manifestação no Bumbódromo: no centro das festas de Parintins, ONGs realizaram evento para debater o Código Fliorestal (foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)
Manifestação no Bumbódromo: no centro das festas de Parintins, ONGs realizaram evento para debater o Código Fliorestal (foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)
Parintins, AM – Nesta sexta-feira, dia 15 de abril, o município de Parintins, no nordeste do Amazonas, deu seu “Grito das Florestas”, em defesa do Código Florestal. O ato faz parte do manifesto dos povos da floresta, que pede uma legislação eficiente que barre o desmatamento, e constituiu a programação do “Grande Encontro de Parintins, em defesa da floresta e da produção sustentável”.

Izabella Teixeira em Parintins nesta sexta (15): proposta do governo 100% similar ao desejo dos pequenos produtores (foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)
Izabella Teixeira em Parintins nesta sexta (15): proposta do governo 100% similar ao desejo dos pequenos produtores (foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)

O documento foi entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que também esteve presente no primeiro dia do evento. O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Greenpeace, alguns dos organizadores do encontro, reuniram cerca de 300 pessoas em um abraço coletivo, entre lideranças sociais, produtores, extrativistas e ribeirinhos.

O grupo abraçou uma faixa onde se lia “Congresso, desliga essa motosserra”. Ela foi estendida no chão do Bumbódromo da cidade, onde é realizado o Festival Folclórico, cujo famoso duelo dos bois Garantido e Caprichoso, principal atração turística, tornou Parintins famosa internacionalmente.

Izabella Teixeira declarou que a proposta oficial do governo, finalizada nesta quinta em reunião entre o presidente em exercício, Michel Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e os ministros do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi; está “100% de acordo com o que diz o manifesto”.

Um dos principais pontos da proposta é o cancelamento da obrigação de averbação de Reserva Legal (RL) para pequenos produtores e agricultores familiares. Estes terão o compromisso apenas de fazer auto-declaração e caberá ao Estado averiguar a veracidade da informação. Com isso, o pequeno produtor estaria livre da punição via Decreto 7.029, que entra em vigor a partir do dia 12 de junho, e institui o Programa Mais Ambiente.

Segundo a ministra, a proposta ainda irá a debate político, mas uma das coisas que o governo não abre mão é a manutenção de Área de Preservação Permanente (APP) em 30m. Outro destaque é que atividades de baixo impacto, de utilidade pública ou de interesse social poderão ser reconhecidas como áreas consolidadas. Neste caso, a compensação da RL poderá ser feita em outra propriedade, desde que no mesmo bioma onde está localizada a original.

A reforma proposta pelo poder executivo deixaria 95% do número de propriedades com passivos ambientais regularizado. “Temos ideias inovadoras como a de pagamento por serviços ambientais. Queremos também facilitar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que continua obrigatório e está ajudando muito no combate ao desmatamento”, afirmou Izabella.

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* A repórter Nathalia Clark viajou a Paritins a convite da organização do evento.

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

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