 |
Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sem dúvida está implementando um “choque de gestão”. No início deste mês, em reunião com as autarquias e secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi posto em pauta dessa vez a transformação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em autarquia. Hoje, o órgão está diretamente subordinado ao ministério.
O objetivo seria fortalece-lo, dando maiores poderes e atonomia, principalmente no que diz respeito às concessões de áreas de exploração em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Com a transformação do órgão em autarquia independente, algumas categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Reservas Extrativistas (Resex) e Florestas Nacionais (Flonas) seriam transferidas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e passariam a ser geridas pelo SFB.
Segundo fontes, essa é uma idéia antiga, que visa viabilizar de forma mais rápida e fácil a exploração em áreas de conservação de uso sustentável, sob o argumento de que o ICMBio, órgão que gere todas as demais categorias, leva muito tempo para liberar as concessões. O SFB foi instituído em 2006, pela Lei nº 11.284.
Asibama a favor da autarquia, mas contra fragmentação
Nesta sexta-feira foi convocada nova reunião no Ministério, com representantes da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) e de outros órgãos, para se discutir novamente a ideia. Ao fim da conversa no MMA, o presidente da Asibama Nacional, Jonas Moraes Corrêa, afirmou a ((o)) eco que a associação irá se reunir em assembleia na semana que vem para ter uma posição formal sobre o assunto.
Ele já adiantou, entretanto, que os servidores são a favor da autarquização do órgão, mas que a transferência de gestão será mais uma fragmentação que a área ambiental sofrerá e tem sofrido nos últimos anos.
“Nós fomos contrários à criação do Serviço Florestal na época, mas já que ele foi criado, tem que ser mudado sim, senão perde a razão de ser. Quanto à transferência das categorias, o SNUC é todo gerido pelo ICMBio, com essa divisão quebra a harmonia, a integridade da gestão. Nós servidores já passamos por um processo traumático, que foi a divisão do Ibama. Agora temos que ouvir o pessoal lotado nas unidades que serão transferidas para ver o que eles acham disso”, comentou Jonas.
A reportagem procurou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, mas ele preferiu não se manifestar ainda. (Nathalia Clark)
Leia mais
As ONGs frente ao novo instituto criado a partir da divisão do Ibama
Divisão do Ibama
Leia também
Entre búfalos e arroz, Marajó busca saídas sustentáveis para a crise climática
Em Cachoeira do Arari, famílias investem em sistemas agroflorestais para resistir à seca e reduzir impactos da pecuária e da rizicultura →
António Guterres diz que 1,5°C será ultrapassado e reforça necessidade de adaptação
Secretário-geral da ONU reforça que adaptação e cooperação internacional são essenciais diante da crise climática. Declaração ocorre a menos de três semanas da COP 30 →
Professores devem ser protagonistas de uma agenda justa e inclusiva
É na escola que aprendemos a ser cidadãos conscientes, responsáveis e comprometidos com o cuidado coletivo, e são os professores que tornam isso possível →