Notícias

Divisão do Ibama

Carlos Gabaglia Penna - professor de Engenharia Ambiental da PUC/RJ, membro dos conselhos das ONGs Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e da...

Redação ((o))eco ·
21 de dezembro de 2007 · 16 anos atrás

Carlos Gabaglia Pennaprofessor de Engenharia Ambiental da PUC/RJ, membro dos conselhos das ONGs Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza (FBCN), diretor das associações de Amigos do Jardim Botânico/RJ e de Amigos do Parque Nacional da Tijuca, e ainda do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

A criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como órgão destacado do Ibama é uma clara iniciativa para enfraquecer, tanto o próprio Ibama, na sua função de licenciador de obras de relevante impacto ambiental, quanto o segmento conservacionista do órgão. Em que pese a forma híbrida que um decreto governamental recente deu a esses dois institutos – são distintos, ma non troppo -, os ambientalistas sabem que a cisão do Ibama tem por finalidade, em primeiro lugar, facilitar a autorização de obras faraônicas, de interesse exclusivo do governo e das grandes empreiteiras e, em segundo lugar, no âmbito do ICMBio, priorizar as reservas extrativistas e as florestas nacionais em detrimento das verdadeiras unidades de conservação.

Sarney Filhoadvogado, deputado federal pelo PV-MA e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional

O problema do Ibama é de ordem gerencial e não de ordem estrutural. Por isso, me coloquei contra a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que dividiu as atribuições do Ibama. A reforma vai aumentar a burocracia para a emissão de licenças ambientais. Infelizmente, o Governo Federal demonstrou que trata o meio ambiente como um apêndice da gestão pública. Nos empurraram goela abaixo os transgênicos via Medida Provisória e, agora, podem vir medidas estranhas sobre licenciamento ambiental e outros temas. A divisão do Ibama não tinha a urgência e nem relevância defendidas pelo governo. Antes, o assunto deveria ter passado por um grande debate com a sociedade para avaliar os problemas que envolvem o Ibama e sobre como tornar o órgão mais eficiente em suas funções.

Lindalva Cavalcantipresidente da Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal (Asibama/DF)

O Ibama foi dividido quando completou 18 anos, contrariando pesquisas de opinião pública e desprezando a credibilidade obtida desde sua criação. A criação do Instituto Chico Mendes (ICMBio) é resultado de um processo autoritário, sem planejamento e sem discussão. Até agora, seu quadro funcional está indefinido, segue com um presidente substituto e nomeado de forma contestável. Acordos de cooperação entre Ibama e ICMBio dão um xeque-mate nos argumentos da ministra Marina Silva e do secretário Capobianco para a divisão do Ibama. Agora, “dar relevância às unidades de conservação federais” tornou-se dar prioridade ao aluguel de imóvel com 9.618 m2 em Brasília, com custo acima de R$ 3 milhões/ano. Enquanto isso, a maioria das UCs não têm sede. Criar o Instituto Chico Mendes foi um ato impensado e inconseqüente que coloca em risco a frágil realidade ambiental do país.

Leia também

Notícias
28 de março de 2024

Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento

Ação é uma das previstas na força-tarefa criada pelo Governo Federal para conter destruição crescente do bioma

Salada Verde
28 de março de 2024

Uma bolada para a conservação no Paraná

Os estimados R$ 1,5 bilhão poderiam ser aplicados em unidades de conservação da natureza ou corredores ecológicos

Salada Verde
28 de março de 2024

Parque no RJ novamente puxa recorde de turismo em UCs federais

Essas áreas protegidas receberam no ano passado 23,7 milhões de visitantes, sendo metade disso nos parques nacionais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.