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Procurador cobra resposta do presidente do ICMBio

Mesmo depois da decisão do grupo EBX de não construir estaleiro em Santa Catarina, MPF quer saber qual foi análise de grupo de trabalho criado por órgão ambiental.

Redação ((o))eco ·
11 de dezembro de 2010 · 12 anos atrás
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O projeto de instalação do estaleiro OSX, do Grupo EBX foi o epicentro da polêmica nascida na baía de São Miguel, em Biguaçu, município continental vizinho da ilha de Santa Catarina. Mas com o anúncio de que o braço off-shore das empresas lideradas por Eike Batista tenha decidido mudar de endereço para o litoral fluminense, a sensação é que a harmonia voltou a reinar em terras catarinenses. Mas não é bem assim.

O procurador do Ministério Público Federal em Santa Catarina Eduardo Barragan enviou um pedido formal ao presidente do Instituto Chico Mendes para a Preservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Fernandes Mello, pedindo a divulgação do relatório final sobre a viabilidade de se construir um estaleiro feito pelo Grupo de Trabalho (GT) do órgão em Brasília.

A despeito das ações de grupos de ambientalistas e militantes que se manifestaram contra a construção do estaleiro OSX, o resultado dos estudos realizados em Brasília não foi divulgado. A informação que chegou ao MPF é de que o relatório do GT foi arquivado. O GT foi criado em Brasília exatamente para evitar a influência de técnicos catarinenses que haviam se manifestado contrários ao projeto do grupo EBX.

Agora, o MPF pede que o presidente do ICMBio envie a justificativa para a criação do GT. E mais: quer ter acesso aos documentos que comprovem suas atividades, como notas, atas, relatórios e os argumentos que serviram para o arquivamento do processo.

O MPF adverte ao ICMBio que, no caso do não atendimento aos pedidos, poderá ser objeto de processos nas áreas cível e criminal. Na visão do procurador Eduardo Barragan, a desistência de instalação do estaleiro OSX em Biguaçu não serve de motivo para encerrar o inquérito 042/2010. (Celso Calheiros)

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