O projeto de instalação do estaleiro OSX, do Grupo EBX foi o epicentro da polêmica nascida na baía de São Miguel, em Biguaçu, município continental vizinho da ilha de Santa Catarina. Mas com o anúncio de que o braço off-shore das empresas lideradas por Eike Batista tenha decidido mudar de endereço para o litoral fluminense, a sensação é que a harmonia voltou a reinar em terras catarinenses. Mas não é bem assim.
O procurador do Ministério Público Federal em Santa Catarina Eduardo Barragan enviou um pedido formal ao presidente do Instituto Chico Mendes para a Preservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Fernandes Mello, pedindo a divulgação do relatório final sobre a viabilidade de se construir um estaleiro feito pelo Grupo de Trabalho (GT) do órgão em Brasília.
A despeito das ações de grupos de ambientalistas e militantes que se manifestaram contra a construção do estaleiro OSX, o resultado dos estudos realizados em Brasília não foi divulgado. A informação que chegou ao MPF é de que o relatório do GT foi arquivado. O GT foi criado em Brasília exatamente para evitar a influência de técnicos catarinenses que haviam se manifestado contrários ao projeto do grupo EBX.
Agora, o MPF pede que o presidente do ICMBio envie a justificativa para a criação do GT. E mais: quer ter acesso aos documentos que comprovem suas atividades, como notas, atas, relatórios e os argumentos que serviram para o arquivamento do processo.
O MPF adverte ao ICMBio que, no caso do não atendimento aos pedidos, poderá ser objeto de processos nas áreas cível e criminal. Na visão do procurador Eduardo Barragan, a desistência de instalação do estaleiro OSX em Biguaçu não serve de motivo para encerrar o inquérito 042/2010. (Celso Calheiros)
Saiba mais
Novo endereço para estaleiro OSX Biguaçu
Estaleiro causa polémica em SC
Leia também
PF prende 22 em operação que investiga corrupção na Agência Nacional de Mineração
Foram cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva e afastamento de servidores públicos; esquema envolvia lavagem de dinheiro e corrupção →
Legado Tanaru: terra de povo indígena dizimado ganha sinal verde para virar parque
Decisão histórica do STF abre caminho para criação do Parque Nacional Tanaru, em Rondônia, onde vivia o “Índio do Buraco”, último representante de seu povo, morto em 2022 →
Petrobras pode se reinventar com descarbonização; estudos apontam soluções
Dois economistas da UFRJ e 30 organizações integrantes do Observatório do Clima indicam saídas para a petrolífera promover a transição energética e tornar-se líder em renováveis →
