Procurador cobra resposta do presidente do ICMBio

O projeto de instalação do estaleiro OSX, do Grupo EBX foi o epicentro da polêmica nascida na baía de São Miguel, em Biguaçu, município continental vizinho da ilha de Santa Catarina. Mas com o anúncio de que o braço off-shore das empresas lideradas por Eike Batista tenha decidido mudar de endereço para o litoral fluminense, a sensação é que a harmonia voltou a reinar em terras catarinenses. Mas não é bem assim.

O procurador do Ministério Público Federal em Santa Catarina Eduardo Barragan enviou um pedido formal ao presidente do Instituto Chico Mendes para a Preservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Fernandes Mello, pedindo a divulgação do relatório final sobre a viabilidade de se construir um estaleiro feito pelo Grupo de Trabalho (GT) do órgão em Brasília.

A despeito das ações de grupos de ambientalistas e militantes que se manifestaram contra a construção do estaleiro OSX, o resultado dos estudos realizados em Brasília não foi divulgado. A informação que chegou ao MPF é de que o relatório do GT foi arquivado. O GT foi criado em Brasília exatamente para evitar a influência de técnicos catarinenses que haviam se manifestado contrários ao projeto do grupo EBX.

Agora, o MPF pede que o presidente do ICMBio envie a justificativa para a criação do GT. E mais: quer ter acesso aos documentos que comprovem suas atividades, como notas, atas, relatórios e os argumentos que serviram para o arquivamento do processo.

O MPF adverte ao ICMBio que, no caso do não atendimento aos pedidos, poderá ser objeto de processos nas áreas cível e criminal. Na visão do procurador Eduardo Barragan, a desistência de instalação do estaleiro OSX em Biguaçu não serve de motivo para encerrar o inquérito 042/2010. (Celso Calheiros)

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