No dia 27 de outubro o Serviço Florestal Brasileiro abriu o primeiro edital de concessão para a produção sustentável de madeira no Pará. A área fica localizada na Floresta Nacional do Amana e possui 210 mil hectares. Com o edital, o governo federal inicia a disponibilização de 800 mil hectares para manejo de madeira na Amazônia, na região de influência da BR-163.
A área tem importância estratégica para a região (entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga) , que tem um dos piores indicadores sociais do país. Os 210 mil hectares concedidos serão divididos em cinco áreas com extensões diferentes, de aproximadamente 30 a 89 mil hectares cada unidade de manejo. Os concorrentes serão pontuados de acordo com critérios estabelecidos no edital. Entre os parâmetros avaliados estão fatores econômicos, sociais e ambientais, eficiência, grau de processamento local e o preço por metro cúbico de madeira.
O edital priorizará quem oferecer a melhor relação entre geração de emprego e baixo impacto ambiental da exploração, é aberto a empresas grandes e pequenas, associações e cooperativas. O contrato terá duração de 40 anos, e nos primeiros anos os vencedores do edital receberão descontos em pagamentos de suas atividades.
Leia também
Reforesting may be the most urgent policy to save the Amazon
Transforming already deforested areas into forest-based productive systems emerges as a decisive strategy in the face of traditional measures that are failing →
Promessa não cumprida: Resoluções CONEMA 92 e 95 ampliam competências, mas fragilizam o controle ambiental
Muitos municípios não dispõem de equipes técnicas para dar conta da crescente complexidade do licenciamento, da fiscalização e do monitoramento ambiental →
Força-tarefa internacional intensifica repressão ao garimpo ilegal no Escudo das Guianas
Ação articulada entre quatro países mirou redes de contrabando de ouro e mercúrio, com prisões, apreensões e fiscalizações em áreas estratégicas da fronteira amazônica →
