Canastra mais perto de ser retalhada

O recorte do Parque Nacional da Serra da Canastra está cada vez mais perto de acontecer. O Projeto de Lei que reduz em 24% sua área e cria, no lugar, um mosaico de unidades de conservação com nove Áreas de Proteção Ambiental – a categoria menos eficiente para a conservação – deve ser aprovado esta semana na Câmara dos Deputados. O texto já passou pelas comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça. O relator do PL, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) também já deu parecer favorável à mudança. Se não receber nenhum pedido de recurso, o documento segue para o Senado para posterior sanção do presidente Lula.

Até semana passada o documento estava parado na Câmara e poderia ficar ainda mais um tempo em debate se a solicitação do deputado Sarney Filho tivesse sido atendida. Ele pedia que o projeto fosse apreciado também na Comissão de Minas e Energia, já que uma grande área do parque é rica em quartizito, cuja atividade de exploração tem forte apelo social em municípios como Alpinópolis, no entorno da unidade, e é uma das grandes responsáveis pela sua degradação. Com a aprovação do PL pela Comissão de Constituição e Justiça, o pedido de Sarney Filho foi retirado.

Deputado Carlos Melles

— Gostaria de pedir a todos que tenham uma atenção especial à atividade parlamentar voltada para o meu projeto sobre a Serra da Canastra.

– No papel, o Parque da Serra da Canastra tem 200 mil hectares. Na prática, eram 71.500 preservados. Estamos aumentando para 155 mil.

— Além do aumento real, essa nova demarcação inclui a nascente geográfica do Rio São Francisco. Buscamos harmonia e legalidade na Canastra.

– Precisamos conciliar a fundamental preservação ao meio ambiente com a atividade humana, necessária para manter a vida na região.

Criado em 1972 com quase 200 mil hectares, o PN nunca conseguiu proteger realmente toda a esta área. Até hoje, apenas 71 mil hectares foram regularizados. Os outros quase 130 mil, em grande parte ocupados irregularmente, esperam pela ação do governo para a desafetação. Apesar deste longo período sem regularização, o atual chefe da unidade, Darlan Alcântara, acredita que não é retalhando a unidade que o problema será resolvido. O correto seria fazer cumprir a lei vigente no país. “Não se pode usar a dor das famílias [que vivem dentro e no entorno do parque] para fugir à responsabilidade da lei ambiental”, disse, em relação a um dos argumentos usados pelos deputados autores do PL.

Segundo Alcântara, o clima dentro e fora da unidade é de apreensão. Todos estão, há anos, à espera de mudanças, já que, do modo como está,  meio ambiente e população estão perdendo.  “Será um retrocesso se o PL for aprovado. O parque assegura a preservação de um dos maiores contínuos de cerrado do sudeste. Já existe pressão antrópica sendo parque, imagina se transformar em APA?”, pergunta-se.