Salada Verde

Ambientalistas apreensivos

Matéria do Valor de hoje informa que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deve apresentar nesta tarde, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que muda conceitos e extingue penas de prisão para crimes ambientais no país.  De acordo com o texto, as atribuições seriam descentralizadas entre os órgãos ambientais e a influência de ambientalistas esvaziada. Para completar, os estados também ficariam responsáveis pelo planejamento técnico e científico de toda a ocupação territorial, urbana e rural no país. Mas não é apenas esse o risco que corre a natureza brasileira. Reportagem do  jornal O Globo  explica que Carlos Minc não gostou nada da emenda incluída no Projeto de Lei Complementar 12/03, escrito pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) e que regulamenta o artigo 23 da Constituição federal. De acordo com este novo adendo, a fiscalização ficará a cargo do órgão ambiental que fornecer a licença de operação para um determinado empreendimento. A matéria, que seria votada ontem na Câmara, foi adiada pelos ambientalistas. Após negociações, ficou decidido que o Ibama poderá intervir caso o órgão responsável seja omisso. O ministro do Meio Ambiente também deixou claro que, caso a Medida Provisória 452 seja aprovada e referendada pelos senadores, vai pedir o veto do presidente Lula. Ela autoriza a construção de uma obra após 60 dias sem resposta do Ibama em pedidos de licenciamentos.

Salada Verde ·
27 de maio de 2009 · 16 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Notícias
15 de julho de 2025

Aprovação do PL do Licenciamento trará consequências diplomáticas para o Brasil, alertam especialistas

Confira a lista de tratados e acordos internacionais que serão descumpridos com o afrouxamento do licenciamento ambiental

Colunas
15 de julho de 2025

Nas entranhas do poder, reside pouca ou nenhuma esperança

O passivo que o Brasil deixará ao destruir o meio ambiente, que mantém nossa qualidade de vida possível, não entrará na contabilidade do crescimento do PIB

Análises
15 de julho de 2025

Vale-tudo no licenciamento ambiental: não vale a pena ver de novo

O “admirável mundo novo” pós-PL da Devastação deixará um rastro de insegurança jurídica, multiplicação dos conflitos socioambientais e uma explosão da judicialização

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.