A validação do leilão para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que teve como consórcio vencedor o Norte Energia, não agradou a membros de ONGs. Há uma grande desconfiança de que o governo conduziu o certame mesmo sabendo que a justiça havia concedido liminar interrompendo o processo. O Ministério Público Federal do Pará soltou comunicado nesta terça dizendo que vai investigar se o leilão ocorreu mesmo depois de notificação judicial ter sido entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica.
Segundo representantes da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, que, através de ação em conjunto com a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, foi quem conseguiu a liminar concedida pela Justiça Federal em Altamira (PA), o documento foi enviado à Aneel às 13h10m desta terça-feira (20), dez minutos antes do início do leilão.
De acordo com Roland Widmer, coordenador do Programa de Ecofinanças da Amigos da Terra, a briga agora é para suspender o leilão: “Independente do pronunciamento do juiz (Antonio Carlos Almeida Campelo) sobre a cassação, nós manteremos o argumento de que foi passada a notificação antes do término do leilão e, por isso, não foi respeitada pela agência reguladora”. Segundo ele, às 13h11 a liminar já havia sido publicada no site da Justiça Federal do Pará.
Para o coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, a cassação da liminar não foi nenhuma surpresa. “Essa última ordem judicial representou um sinal para o governo de que ele pode fazer o que quiser. Não precisa respeitar a lei, porque o judiciário não vai punir”, afirmou.
Segundo do Valle, a decisão do juiz foi baseada em artigos selecionados de jornais: “e, é claro, só matérias que falassem bem da obra. Mas obra boa é aquela que está de acordo com a legislação ambiental, um processo feito de forma desviada não pode ser bom para a sociedade”. Ele assegura que essa não será a última decisão política sobre o caso, haverá outras.
O MPF anunciou que investigará se o leilão descumpriu ordem judicial. “A liminar foi concedida por volta das 12h de hoje, em ação civil pública movida pelas organizações Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé. Mesmo assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica realizou o leilão, o que pode se configurar como desobediência à ordem judicial”, afirmou o órgão em comunicado.
Outro lado
A Aneel divulgou nota após a realização do leilão apenas informando que em função da liminar concedida à ação movida pelas ONGs o nome dos ganhadores não poderia ser divulgado.
Leia a íntegra da nota da Aneel
Em coletiva de imprensa, representantes da agência sustentaram que a notificação judicial havia chegado apenas 3 minutos após a realização do leilão.
*Nathalia Clark é jornalista em Brasília
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Nathália Clark
Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos. →
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