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| Cavernas nacionais bem desprotegidas |
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| Aldem Bourscheit | ||||||||
| 15/12/2008, 07:00 | ||||||||
Conforme adiantou a O Eco, a base para seu trabalho foi a resolução 347/2004 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O texto trata da proteção do patrimônio espeleológico nacional, mas era carente de detalhes que pudessem auxiliar no licenciamento de obras e outras atividades com a destruição de cavernas na mira. “O grande problema do setor governamental é a ausência de critérios”, disse o geógrafo. Com auxílio de pesquisadores e especialistas de instituições de ensino e de órgãos públicos, foram traçados parâmetros para colocar no papel a classificação de cavernas frente a suas dimensões, beleza, riqueza mineral, ocorrência de vestígios arqueológicos e paleontológicos, águas, espécies raras, únicas ou ameaçadas de extinção e, ainda, importância histórica ou cultural. A iniciativa poderá ajudar na definição dos “critérios de relevância” para destruição ou proteção de cavernas, conforme decreto sancionado por Lula no último 11 de novembro. Mas as quase 500 páginas preenchidas por Marra têm muito mais. Ele explica que as cavernas se espalham de forma generosa pelo país e que, em sua tese, conseguiu identificar estados, municípios, tipos de solo e de rochas mais ricos e mais aptos a sua formação. “O Cerrado é proeminente em relação à ocorrência de cavernas e Minas Gerais é o estado com mais cavidades. Isso tudo é muito importante para instrumentalizar a gestão pública, para se criar unidades de conservação, por exemplo”, comentou. Como o Cerrado desaparece a passos largos, sob os narizes de governantes e parlamentares, a situação das cavernas no bioma não é animadora. Outros dados levantados por Marra tornam o horizonte ainda pior para essas formações. Ele cruzou tabelas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, vinculado ao Ministério de Minas e Energia) e descobriu que 48% das cerca de 7 mil cavidades oficialmente reconhecidas estão em municípios com mineração. Além disso, apenas 27% (menos de 1,9 mil) delas estão dentro de unidades de conservação federais, estaduais ou municipais. A estimativa é de que o Brasil tenha aproximadamente 100 mil dessas formações. Logo, quase todas estão desprotegidas. Conforme a legislação que o governo prepara para o ano que chega, praticamente todo esse patrimônio estará nas mãos do licenciamento ambiental e com destruição passível de compensação financeira. Baixe a tese de dutorado de Ricardo Marra aqui. Veja mais: Sinuca de bico subterrânea Conversa muito atrasada Cavernas nacionais com reforço hermano De costas para as cavernas De volta ao tempo das cavernas 
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