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Movimentos sociais e promotores públicos foram a Brasília atrás de novos aliados no Supremo Tribunal e no Congresso para interromper o licenciamento das obras no São Francisco.

Gustavo Faleiros ·
15 de março de 2007 · 15 anos atrás

A fala de Antônio Gomes dos Santos, conhecido como Toinho Pescador, é a síntese das dúvidas que pairam sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Do alto de seus 75 anos, ele ilustra com dados bastante objetivos o quão degradado já está a bacia do Velho Chico. Pai de 11 filhos, o sustento foi tirado à base de fartas pescarias na região de Penedo, Alagoas. “Em uma hora pescava-se um quilo de camarão. Um pescador não precisava mais do que três, quatro horas para pescar 200 quilos de peixe”, conta Toinho. “Hoje não sei se pego cinco quilos”, lamenta.

Antes era fácil achar o surubim de vinte quilos, o pirá, a corvina, entre outros. Atualmente, numa distância de 40 quilômetros da foz do rio é possível encontrar xareus, um peixe de água salgada. É a prova de que o mar avança sobre o São Franscisco, que chega sem força à sua foz. Por ter acompanhado as diversas mudanças que ocorreram no leito do rio, Toinho, que começou a pescar profissionalmente aos 12 anos, afirma que a construção das barragens de Sobradinho e Xingó acabaram com o ciclo de alagamento das margens, impedindo a formação de lagoas cheias de peixe. Nem mesmo as minhocas das margens úmidas se encontra mais. “O surubim eu pescava com minhoca preta”, conta. Agora, a isca é pedaços de peixe e camarão.

A transposição, acredita o pescador, seria o golpe final no São Francisco. Membro do Comitê de Bacia do São Francisco, Toinho foi um dos muitos manifestantes que acamparam durante toda esta semana em Brasília para pedir que o governo interrompa o a integração das bacias do Nordeste Setentrional, nome oficial do projeto. Ele e seus companheiros de diversos movimentos sociais, como os Sem Terra e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco, estiveram nesta quinta-feira em uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Os manifestantes esperavam ouvir na assembléia uma explicação do governo federal sobre a razão pela qual Lula não cumpriu a promessa feita durante a greve de fome do bispo Dom Luiz Cappio em 2005, de discutir o projeto com a sociedade. Mas o governo não enviou sequer um representante à audiência. Em ofício, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, um dos mentores da transposição, comunicou que já tinha compromissos previamente agendados.

Além de perder a oportunidade de defender o projeto do São Francisco, o governo pode ter deixado para trás a chance de cooptar deputados da Comissão de Meio Ambiente que estão decididos a virarem a nova pedra no sapato dos planos da transposição. Promotores públicos que formaram um comitê de defesa do rio têm como nova estratégia para parar a obra uma articulação com parlamentares para que o Congresso Nacional se manifeste e exija ser consultado sobre a transposição. O embasamento para o pedido está no Artigo 49 – Inciso 16 da Constituição Federal que obriga a autorização do parlamento para obras que retirem recursos naturais de terras índigenas. A captação de água do canal leste da transposição será feita na Ilha de Assunção, terra dos Truká, em Pernambuco. “Queremos discutir a transposição a fundo para saber se ela realmente vai trazer benefícios ao país”, disse o deputado Iran Barbosa (PT/SE), autor do requerimento para a realização da audiência pública na Câmara.

Mas a prioridade dos promotores é apressar o Supremo Tribunal Federal (STF) na apreciação ao agravo feito pela Procuradoria Geral da República à decisão tomada em dezembro de 2006 pelo ministro Sepúlveda Pertence. O juiz concedeu liminar ao governo federal para que possa continuar o processo de licenciamento ambiental da transposição. Ele julgou improcedente as 12 ações que pediam a anulação da licença prévia já dada pelo Ibama ao projeto. Os movimentos sociais vão visitar os ministros do STF para solicitar que acelerem a realização da plenária para julgar a liminar de Pertence.

Embora seja muito raro os ministros do STF votarem contra uma decisão prévia de seus colegas, os promotores têm esperança. A promotora da coordenadoria de defesa do São Francisco do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, afirma que alguns ministros já declararam voto a favor do agravo do Procurador-Geral, que também pede a suspenção do licenciamento. “São tantas irregularidades que acredito que o projeto será interrompido. Só se não tiver justiça neste país isso não ocorrerá”, ela afirma. A posição dos procuradores é de que estudo de impacto ambiental feito pela administração federal é incompleto, pois posterga estudos mais aprofundados sobre a fauna e flora nos locais das obras da transposição.

Problema da distribuição

O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, que também participou da audiência na Câmara, argumenta que a transposição é um projeto que custará muito aos cofres públicos e com resultados para lá de duvidosos. Segundo ele, o Nordeste já possui água suficiente armazenada para atender sua população. Falta é distribuir a água.Para abastecer a população de 47 milhões de pessoas com uma quantidade de 200 litros por dia e ainda garantir a irrigação de 2 milhões de hectares, Suassuna sustenta que seriam necessários 22 bilhões de metros cúbicos. Mas pelos cálculos apresentados à Comissão de Meio Ambiente, já existem na região 37 bilhões de metros cúbicos represados em 70 reservatórios.

Com base no Atlas de Recursos Hídricos do Nordeste feito pela Agência Nacional das Águas (ANA), o pesquisador garante que com metade dos investimentos previstos na transposição (6,5 bilhões de reais) é possível atender 1356 munícipios nordestinos ao invés dos 391 previstos na integração de bacias. Isso seria possível ao concentrar os recursos para a utilização da água que já está armazenada em reservatórios no semi-árido. “Se optarmos pela transposição, a população que hoje é atendida por caminhões-pipa vai continuar nesta situação”, ponderou Suassuna.

Outro crítico da transposição, o professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, aponta fatores do preço da água como falhas do projeto. Ele comparou o eixo leste da transposição, que levará aguá até o rio Piranhas-Açú, na Paraíba, com o canal da redenção que já retira água do maior reservatório do estado, o Corema Mãe d’Água. Este último trata-se de uma adutora que já consumiu 55 milhões de reais em investimento público mas tem perdas por falta de distribuição. Enquanto isso, para transferir apenas 3,6 metros cúbicos do São Francisco ao Piranhas-Açú, o governo terá que gastar mais de 1 bilhão de reais para construir um novo canal. O custo da água, diz Abner, será impraticável tanto para a população quanto para as atividades econômicas. “A água vai encarecer a produção e não torná-la mais competitiva”, observa.

Apesar dos argumentos apresentados contra o projeto, o governo federal continua a favor da aceleração do começo da transposição, que ainda depende do Ibama conceder licença para instalação. Na última quarta-feira, dia 14, saiu o edital para a primeira fase das obras, orçadas em 3,3 bilhoes de reais . As empresas têm até 9 de maio para apresentarem suas propostas.

  • Gustavo Faleiros

    Editor da Rainforest Investigations Network (RIN). Co-fundador do InfoAmazonia e entusiasta do geojornalismo. Baterista dos Eventos Extremos

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