COP11: Impasses persistem na véspera do encerramento

Termina nesta sexta-feira a 11a Conferência das Partes da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica, realizada em Hyderabad, Índia. Já foram 11 dias de negociações – o encontro começou no dia 8 de outubro –, com participação de 193 países, mas só nas suas últimas horas se espera que surja um consenso sobre as questões mais importantes desta reunião de cúpula.

O principal debate na mesa de negociações é quanto ao financiamento para cumprir as 20 metas de Aichi até 2020. Entre elas, está a intenção de alcançar a proteção legal de 17% das áreas terrestres e de águas continentais e 10% das águas marinhas e costeiras.

De acordo com a secretária-geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, ignora-se ainda os custos para implementar o plano estratégico para atingir as metas de Aichi,  que podem variar de US$ 150 a US$ 430 bilhões por ano. “Valores altos mas que nem se comparam aos US$ 750 bilhões ao ano que os governos têm gasto em subsídios com a indústria dos combustíveis fósseis”, disse.

Enquanto os países desenvolvidos não querem se comprometer com metas concretas para a aplicação de recursos, as nações em desenvolvimento argumentam que sem dinheiro elas não poderão cumprir os compromissos definidos em Nagoia, há dois anos. Mas o WWF está otimista. Segundo a organização não governamental, há uma expectativa de que a França e outros países da União Europeia aumentem o financiamento para a biodiversidade.

Brasil, autoelogioso e esquivo

O Brasil chegou à Índia se esforçando para mostrar que o país vem cumprindo sua parte na preservação da biodiversidade. Em um evento paralelo, apresentou o programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) como modelo de mecanismo de financiamento para proteção da biodiversidade. O programa foi elogiado pelo secretário-executivo da CDB, o brasileiro Bráulio Ferreira Dias. Para ele, o Arpa é um bom modelo, inclui a parceria com a iniciativa privada e poderia ser expandido a outros lugares.

O país se esquiva do compromisso de definir prazos para o cumprimento de metas para a conservação da biodiversidade. Posicionou-se contra a inclusão de critérios relacionados à biodiversidade na adoção de mecanismos Redd (Redução de Emissões por Desmatamento Evitado). Para o governo brasileiro, os acordos definidos sobre a diversidade não devem ser misturados a questões debatidas em outras negociações, como a do Clima, onde mecanismos de Redd são discutidos.

“Temos de ter muito cuidado com isso, pois as convenções têm lógicas diferentes, membros negociadores diferentes”, afirmou em entrevista ao WWF, o negociador-chefe brasileiro na convenção, o embaixador André Aranha Corrêa do Lago. “Por exemplo, essa daqui não tem Estados Unidos, já a de Mudanças do Clima tem”.

Outro tema central é a proteção dos oceanos. As negociações sobre Áreas Marinhas Ecologicamente ou Biologicamente Significativas (EBSAs) acontecem em um ritmo lento. China, Japão, Peru, México e Argentina se opõem a avalizar relatórios desenvolvidos por grupos técnicos para identificar áreas importantes para a conservação em alto mar. Esta posição pode comprometer a validade destes relatórios perante a Organização das Nações Unidas.

Embora seja impossível um cálculo preciso do número de extinções de espécies, a WWF tem um cálculo que indica ao menos 10 mil desaparecimentos de espécies por ano. Se for assim, haverá cerca de 320 espécies extintas apenas durante os 12 dias da conferência.

Um acordo poderia ajudar a reduzir este número. E como o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago já declarou, estas últimas 24 horas da reunião deverão ser intensas.