Sorrisos em Nagoya

Terminou com final feliz a COP10 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, que aconteceu em Nagoya, no Japão. Depois de duas semanas de discussões com representantes de 193 nações, se os resultados alcançados não foram os melhores, chegou-se ao possível. Assim interpretou a delegação brasileira. Sair satisfeito deste tipo de reunião sobre assuntos ambientais tem sido tão raro ultimamete – a exemplo da expectativas frustradas na COP15 sobre mudanças climáticas em Copenhague, em 2009 — que o Protocolo de Nagoya, documento resultante das negociações no Japão, já tem sido chamado de protocolo mais importante do mundo desde Kyoto, em 1997.

A delegação brasileira teve motivos de sobra para sair satisfeita, ao ser peça-chave nas negociações para conseguir a aprovação de um Protocolo sobre Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, na sigla em inglês). Este documento estabelece normas para usufruto dos recursos genéticos oriundos da biodiversidade, o que poderá incentivar mais pesquisas sobre biodiversidade, valorizar e beneficiar diretamente populações tradicionais (que terão direito a receber parte dos recursos financeiros gerados pela comercialização de determinado produto da biodiversidade) e ser um instrumento a mais para combater a biopirataria. Agora, se algum país quiser explorar os recursos da biodiversidade em território estrangeiro, terá que pedir autorizações expressas para tal. Esta foi considerada uma vitória aguardada há quase 20 anos, desde a Eco-92, no Rio.

Em declaração à imprensa na madrugada de sexta para sábado, a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, considerou que o trabalho do Brasil só está começando. “O Brasil terá um difícil e importante trabalho pela frente, não apenas com o Protocolo ABS, mas com o Plano Estratégico para 2020 e com a Estratégia de Financiamento”, disse. Ela mencionou ainda que os resultados poderiam ter sido ainda melhores, caso entrasse no acordo o efeito retroativo da aplicação do Protocolo de Nagoya quanto à repartição de benefícios de recursos genéticos.

Os países signatários da CDB resolveram tentar novamente estabelecer um plano de metas para conservação da biodiversidade no mundo (2011-2020), apesar dos ruins resultados apresentados por cada nação nos últimos anos. Mas, desta vez, para que as metas tenham condições reais de serem atingidas, um desses mecanismos será diminuir subsídios a atividades que degradam a biodiversidade.

A meta para conservação em áreas protegidas terrestres passou de 10 para 17% no mundo e em ambientes marinhos 10%, o que representa um avanço considerável, já que a taxa atual de conservação nos oceanos é hoje de apenas 1% dos mares. Os governos também se comprometeram a recuperar pelo menos 15% de suas áreas degradadas. Esses números deverão servir de inspiração para que cada país consiga proteger seus biomas. (Andreia Fanzeres)