Notícias

Código Florestal não é exclusividade brasileira

Estudo encomendado pelo Greenpeace ao Imazon mostra que outros países têm legislação específica para conservação da cobertura vegetal e obrigações para reflorestamento.

Daniele Bragança ·
9 de outubro de 2011 · 10 anos atrás
Reservas de cobertura vegetal e obrigações para reflorestar não são exclusividade do Brasil. Leis como o Código Florestal também existem em países de clima temperado (foto: Sérgio Abranches)
Reservas de cobertura vegetal e obrigações para reflorestar não são exclusividade do Brasil. Leis como o Código Florestal também existem em países de clima temperado (foto: Sérgio Abranches)
A jabuticaba pode ser exclusividade brasileira, mas o Código Florestal não. A conclusão veio do estudo encomendado pelo Greenpeace ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e ao ProForest, ligado à Universidade de Oxford, para analisar a norma florestal em 11 países.

Foram analisados dados da legislação ambiental da Alemanha, China, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia.

A crença que o Código Florestal só existe no Brasil é um dos principais argumentos levantados pelos ruralistas no Congresso Nacional para justificar a mudança pela qual a lei está sendo submetida. O equívoco não é apenas da bancada no Congresso. Os ambientalistas também gostam de dizer que a invenção é brasileira, uma maneira de sentir orgulho pela modernidade do Brasil nas questões de legislação ambiental. Mas em legislação ambiental, há países com código muito mais antigo que o nosso.

Caso da Suécia, por exemplo, cujo “Código Florestal” existe desde 1886 e que, segundo o estudo, determinou que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. Mais da metade do território do país é coberto por florestas: 69%. A vizinha Finlândia também tem um “Código” antigo, desde 1903.

Segundo o documento, “uma breve revisão do quadro jurídico sobre o setor florestal e o uso da terra nos países selecionados indica que há uma abordagem geral contra o desmatamento em terras privadas” além da tendência da maioria dos países em terem áreas estáveis de cobertura florestal e reflorestamento.

Na China, por exemplo, após dezenas de séculos de exploração e do rápido crescimento nos últimos 20 anos, foi necessário um amplo programa de reflorestamento a partir de 1990. O país atualmente detém o maior incremento anual em florestas plantadas entre as 11 nações estudadas.

Nossos comunistas são menos inteligentes que os dos outros 
Especial Código Florestal

“A regra do mundo hoje é a recuperação florestal, não a perda. Na discussão no Congresso, vemos os mesmos personagens que atuavam no Brasil do passado. Mas nós já estamos no Brasil do futuro, que está na beira de uma conferência como a Rio+20, e que já se coloca como uma potência mundial”, afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos coordenadores do estudo.

O estudo ressalta as experiências de outros países que podem servir ao Brasil, como o investimento em tecnologia para aumentar a produtividade da agricultura, sem necessidade de derrubar a floresta.

Saiba mais
Estudo na íntegra – “Um resumo das florestas em países selecionados”

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

Leia também

Notícias
17 de janeiro de 2022

Após por pessoas em risco, justiça proíbe “coach” de fazer atividades na natureza

A decisão judicial determina que Pablo Marçal, que protagonizou episódio de resgate no pico do Marins, não poderá fazer qualquer atividade na natureza sem autorização prévia

Notícias
17 de janeiro de 2022

Livro celebra cem anos da descrição da jararaca-ilhoa com alerta sobre conservação da serpente endêmica

Escrita em linguagem acessível para o público em geral, a publicação celebra os cem anos da descrição da jararaca-ilhoa, feita por por Afrânio do Amaral (1894-1982), à época diretor do Instituto Butantan

Notícias
17 de janeiro de 2022

Rondônia proíbe destruição de equipamentos durante fiscalização ambiental

Governador sanciona, com veto parcial, lei que proíbe que fiscais do estado inutilizem maquinário apreendido em ações de fiscalização ambiental

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta