Setor privado debate ações de preservação da biodiversidade

Aproximadamente 80 pessoas de 29 empresas discutiram, nos últimos dias 3 e 4, em Brasília, as 20 metas de Aichi definidas internacionalmente na 10ª Convenção das Partes sobre Diversidade Biológica (COP-10/CDB), realizada em outubro de 2010, em Nagoya. Os grupos de trabalho debateram temas como conscientização social e consumo responsável, e a importância do setor produtivo na conservação da biodiversidade. As propostas estratégicas pré-definidas contaram com a anuência de gigantes do ramo como Petrobras, Furnas, Centroflora, Monsanto, a mineradora Alcoa e a rede de supermercados Walmart.

Em debates conjuntos com representantes do governo, foram definidas submetas e ações para internalizar e executar, no âmbito do setor produtivo nacional, as metas globais traçadas no Plano Estratégico até 2020. As empresas se comprometeram a incorporar e assumir em suas produções uma série de ‘boas práticas’ que estejam de acordo e promovam a preservação da diversidade genética, informando isso a seus consumidores. Nos rótulos de cada produto, por exemplo, deverá constar um rastreamento de onde provém o recurso natural que o gerou.

No encontro também foram sugeridas pelo setor privado ações como ampliação de pesquisas para conhecimento e valoração da biodiversidade; conscientização sobre a responsabilidade da população consumidora; implementação de incentivos e financiamentos positivos à produção, que comprovem a procedência sustentável dos produtos; utilização do recurso de pagamentos por serviços ambientais como incentivo à preservação, além da definição de um marco legal para o acesso aos recursos genéticos.

Consumo sustentável em pauta

Vânia Rudge, representante do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), frisou a importância do consumo consciente: “A comunicação com o consumidor é o que rege a correlação de demanda e oferta, e, consequentemente, o processo produtivo. É fundamental, portanto, trabalhar com a premissa do consumo responsável”.

A definição e implementação do Código Florestal também foi lembrada como uma das condições essenciais para o cumprimento e “tropicalização” das metas. As mineradoras presentes assinalaram a possibilidade do pagamento por serviços ecossistêmicos como compensação à retirada de minério. O estabelecimento de linhas de crédito para financiamento de recuperação ambiental e não só para desmatamento também foi citado pelos representantes do agronegócio – como a Monsanto – como alternativa sustentável.

Metas de Aichi no contexto nacional

Braulio Dias, diretor de Biodiversidade e Florestas do MMA, presente no evento, considera o contexto desafiador, uma vez que o país intenta avançar na geração de emprego e renda em concordância com a utilização do capital natural como base para um desenvolvimento sustentável. “As metas têm de ser uma estratégia nacional de fato, sendo endossada pelo governo como um todo, não só da área de meio ambiente ou na esfera federal, mas contando com o envolvimento de todos os setores sociais”, ressaltou ele.

Este foi apenas o primeiro ciclo dos ‘Diálogos sobre Biodiversidade’, iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o WWF-Brasil, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ). Ao todo, serão cinco reuniões setoriais: setor privado, sociedade civil, governos (estadual, municipal e federal), academia, e povos indígenas e comunidades locais.

O encontro contou com o apoio do MEB, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e do Conselho Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Os encaminhamentos definitivos das ações só poderão ser divulgados após o fim de todos os encontros. Após a formalização do relatório final, a ideia é levar ao Congresso Nacional uma proposta de lei para incorporação das metas nacionais.