Notícias

Site divulga dados sobre o ICMS Ecológico em todo o Brasil

Portal divulga informações sobre valores repassados dos estados para os municípios, além das leis estaduais e municipais de incentivo fiscal à conservação.

Daniele Bragança ·
14 de julho de 2011 · 14 anos atrás

 O site ICMS Ecológico, administrado pela ONG The Nature Conservancy (TNC), acaba de ser atualizado com informações sobre cada estado brasileiro que possue legislação sobre ICMS Verde. Lançado em 2009 pela TNC em parceria com a Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica, o portal divulga informações sobre valores repassados dos estados para os municípios, além das leis estaduais e municipais que regem o mecanismo, artigos e curiosidades na seção “Você Sabia?”, o que o torna o mais completo portal eletrônico do Brasil sobre ICMS Ecológico.

No link ‘Repasses’, por exemplo, constam informações sobre o valor que cada estado destina para o ICMS Ecológico em seus municípios. Até 2010, São Paulo, com aproximadamente R$ 92 milhões; Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com cerca de R$ 55 milhões e Ceará, com aproximadamente R$ 53 milhões foram os estados que mais repassaram dinheiro aos municípios através do ICMS Ecológico, também conhecido como ICMS verde. Além dos citados acima, mais 10 estados possuem suas informações publicadas no site.

No link Destino Consciente, que fica abrigada na seção municípios, traz exemplos de municípios que estão reinvestindo os recursos do ICMS Ecológico em ações ambientais. Além dos exemplos, é possível conhecer como foram criados Fundos Municipais de Meio Ambiente e outros. Os instrumentos jurídicos que formalizam ações como repasse de recursos para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) também pode ser conhecidos na seção municípios.

Dividido em seis seções: ICMS Ecológico, Serviços ambientais, Legislação, Repasses, Municípios e Você sabia? O portal dispõe de uma diversidade de informações que possibilita acompanhar como uma parte dos impostos pode ser usado para a conservação da biodiversidade.

Click aqui para acessar o site

Leia também
Fisco ambiental
Meio ambiente e imposto

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Reportagens
3 de julho de 2025

O trabalho de uma década para mapear e proteger as populações de muriqui-do-norte

Esforço liderado pelo Muriqui Instituto de Biodiversidade (MIB) joga luz sobre novas populações e mira no manejo pioneiro como estratégia fundamental para sobrevivência do primata

Salada Verde
3 de julho de 2025

MPF pede que Justiça anule autorização do Ibama para testes em bloco de petróleo na foz da Amazônia

Para Ministério Público, decisão do Ibama desconsiderou pareceres técnicos da própria autarquia e violou normas nacionais e internacionais

Notícias
3 de julho de 2025

PGE pede que Supremo derrube lei em Mato Grosso que limita criação de áreas protegidas

Mudança na lei prevê que só poderão ser criadas novas unidades de conservação no estado após regularização fundiária de 80% das já existentes

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.