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Leilane Marinho

Palmas - Milhares de peixes estão morrendo dentro do reservatório da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA). A denúncia partiu da Associação PEMPXÀ – União das Aldeias Apinajés, com sede em Tocantinópolis (TO), que fotografou a mortandade e reivindicou ao Ministério Público Federal, providencias legais sobre o caso.

De acordo com a denúncia, os peixes estavam sendo retirados mortos do lago pelos funcionários do Consórcio Estreito Energia (CESTE), e depois sendo enterrados. “Esta ação é feita com o objetivo de esconder os verdadeiros impactos do empreendimento”, diz o texto.

A associação reclama uma série de ações imediatas, com a paralisação da operação da UHE e a suspensão da Licença Ambiental (LO) – ler na íntegra abaixo.

O consórcio informou que já está apurando o fenômeno, ocorrido durante teste das turbinas, e que espera evitar a mortandade se repita ."O Ceste reitera seu compromisso com a conservação do meio ambiente e ressalta que implementa, atualmente, 39 programas ambientais do Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Estreito", diz comunicado enviado a ((o))eco.

As obras da UHE de Estreito iniciaram em junho de 2007, debaixo de críticas e paralisações. Em dezembro de 2010, o primeiro reservatório foi formado, e segundo o CESTE, todo o trabalho atendeu às orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O investimento na implantação da UHE foi cerca de R$ 3,6 bilhões, sendo que a maior parte dos financiamento teve como fonte o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou a destinação de R$ 2,6 bilhões ao empreendimento .

A assessoria de imprensa do consórcio foi procurada pela reportagem de ((o))eco e forneceu o seguinte comunicado

"NOTA

O Consórcio Estreito Energia (Ceste) informa que interrompeu, em 28 de março de 2011, os testes de comissionamento da primeira turbina, tão logo verificou um episódio de morte de peixes próximo à casa de máquinas. O Consórcio comunicou este fato, no mesmo dia, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA) e convocou um grupo de especialistas em ictiofauna (peixes) e consultores em engenharia para estudar a situação e tomar as providências cabíveis a fim de evitar que o fenômeno se repita.

O Ceste reitera seu compromisso com a conservação do meio ambiente e ressalta que implementa, atualmente, 39 programas ambientais do Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Estreito, entre os quais estão previstos tanto o monitoramento da qualidade da água do Rio Tocantins como a conservação e proteção da ictiofauna".

Aqui a denúncia na íntegra:

 Associação PEMPXÀ

                                           União das Aldeias Apinajé
                                 Aldeia S. José TI. Apinajé, Tocantinópolis-TO

Ofício nº 012/2011

À 6º Câmara de Revisão do Ministério Público Federal – MPF/Brasília-DF
Ao Ministério Público Federal no Estado do Tocantins/Palmas-TO
À Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Coordenação de Palmas-TO

  Com cópia para a imprensa e organizações da sociedade civil que defendem os direitos indígenas e a preservação ambiental.

Assunto: Denúncia/UHE Estreito
Prezados Senhores Representantes do Poder Público;
Nós, representantes do povo Apinajé, apresentamos para o senhores uma situação que é profundamente grave e que trará grandes prejuízos para o nosso povo e demais povos indígenas e populações ribeirinhas dos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará. No CD que segue como anexo a essa carta estamos encaminhando vídeos e fotos que mostram os sérios impactos da Usina Hidrelétrica de Estreito. Nas imagens vocês podem visualizar uma grande quantidade de peixes sendo retirados mortos do lago na frente do barramento.

Também é possível ver  o trabalho dos funcionários da empresa retirando e enterrando os peixes mortos. Toda essa ação é feita com o objetivo de esconder os verdadeiros impactos do empreendimento. É importante lembrar que esse tipo de impacto causa graves prejuízos para nós e para toda a população da região, que vive e depende desses peixes.

Diante dessa grave situação, nós exigimos que o poder público tome ações enérgicas em defesa dos nossos direitos. A Terra Indígena Apinajé é diretamente banhada pelo Rio Tocantins e os impactos apresentados nos vídeos e fotos nos afetam diretamente. Temos o direito de ver nossa terra protegida e exigimos o imediato fim dessa situação danosa. Nesse sentido, solicitamos que o Ministério Público Federal, FUNAI e IBAMA tomem medidas cabíveis com os seguintes objetivos:

Imediata paralisação da operação da UHE Estreito e a suspensão de sua licença de operação - LO; Reavaliação do Estudos de Impactos Ambientais da Usina Hidrelétrica de Estreito por uma comissão de especialistas isentos e indicados e nomeados pelo Ministério Publico Federal, FUNAI, IBAMA, Organizações Indígenas e Organizações da Sociedade Civil;  

Garantir que os meios de comunicação divulguem os crimes ambientais ocorrido com o objetivo de que todos os interessados e impactados estejam informados e tenham condições de reivindicar os seus direitos; Formação de uma comissão com membros da sociedade civil e dos movimentos e organizações indígenas voltada à fiscalização e acompanhamento das medidas e providências que serão tomadas pelo poder público.

Salientamos que temos plena consciência de que a Hidrelétrica foi licenciada com a ação direita do poder público brasileiro. Também sabemos que a garantida da integridade territorial e ambiental de nossos rios e terras também é obrigação do poder público. Assim, exigimos que todas as medidas necessárias e cabíveis sejam tomadas com devida urgência dado à gravidade irrefutável dos fatos expressos nas fotos e imagens em anexo.

                                                      Aldeia S. José,  quarta-feira 30/03/2011