Salada Verde

Liberado patrocínio ao Baleia Franca

Justiça garante legalidade da parceria entre a Petrobrás e o Projeto Baleia Franca. Repasses estavam atrasados.

Redação ((o))eco ·
30 de novembro de 2010 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Foto: Paulo C. Flores/CMA - IBAMA
Foto: Paulo C. Flores/CMA – IBAMA
Em julho deste ano, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sentenciou, a partir de um agravo impetrado pelo Projeto Baleia Franca, que o patrocínio da Petrobrás, congelado desde dezembro de 2008 pela justiça, poderia ser restabelecido. Este mês, a mesma Turma aprovou o agravo impetrado pela própria empresa doadora com pedido exatamente igual: continuar o repasse das parcelas do contrato em vigor até o fim deste ano. A decisão é ótima notícia para a ONG Coalizão Internacional da Vida Silvestre (IWC/Brasil), responsável pelo PBF, uma vez que o projeto não tem recursos em caixa sequer para pagar os salários de seus funcionários.

De acordo com o dr. Carlos Rocker, advogado do PBF/Brasil, o agravo julgado contém as mesmas fundamentações daquele assinado no meio do ano e que previa o pagamento das parcelas retroativas a partir de agosto. Helder Canadas, Diretor Administrativo do Baleia Franca, também demonstra que a decisão prova a legalidade da parceria.

“A decisão proferida no Agravo da Petrobras consolida a posição da Turma que julgou. Ou seja, corrobora que o contrato e as prestações de contas efetuadas pelo PBF e a Petrobrás são plenamente válidos e estão em consonância com as leis, ou seja, são legítimos. Os Desembargadores deixam claro, ainda, que não existem indícios de atos que possam demonstrar atos ilícitos. A decisão proferida de modo imparcial demonstra a importância das pesquisas efetuadas pela ONG e a seriedade com que o PBF é conduzido”, diz.. (Felipe Lobo)

Saiba mais
Projeto Baleia Franca sem recursos

Leia também

Notícias
1 de setembro de 2025

Suprema Corte da Índia mira megazoo suspeito de tráfico global de animais

Apresentado como o maior centro de resgates do mundo, o Vantara é investigado por supostas importações ilegais, incluindo de aves brasileiras

Reportagens
29 de agosto de 2025

Presidência da COP30 propõe que setor privado encare luta climática como oportunidade

André Corrêa do Lago divulga sétima carta à comunidade internacional. Chamado não exime governos de suas responsabilidades, diz Ana Toni, CEO da COP30

Salada Verde
29 de agosto de 2025

Invasão de capim africano aumenta risco de incêndios na Serra do Cipó

A espécie exótica já é registrada em vários estados brasileiros, em diversos países do globo e até em ilhas do Pacífico

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.