
De acordo com o dr. Carlos Rocker, advogado do PBF/Brasil, o agravo julgado contém as mesmas fundamentações daquele assinado no meio do ano e que previa o pagamento das parcelas retroativas a partir de agosto. Helder Canadas, Diretor Administrativo do Baleia Franca, também demonstra que a decisão prova a legalidade da parceria.
“A decisão proferida no Agravo da Petrobras consolida a posição da Turma que julgou. Ou seja, corrobora que o contrato e as prestações de contas efetuadas pelo PBF e a Petrobrás são plenamente válidos e estão em consonância com as leis, ou seja, são legítimos. Os Desembargadores deixam claro, ainda, que não existem indícios de atos que possam demonstrar atos ilícitos. A decisão proferida de modo imparcial demonstra a importância das pesquisas efetuadas pela ONG e a seriedade com que o PBF é conduzido”, diz.. (Felipe Lobo)
Saiba mais
Projeto Baleia Franca sem recursos
Leia também

Câmara aprova PL que proíbe testes de cosméticos em animais
Projeto de Lei 3.062/2022 acaba com uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes que visem o desenvolvimento de cosméticos. PL vai à sanção presidencial →

Pinguins encalhados no litoral do Rio chamam atenção para cuidados com a espécie
Inverno marca o período de migração dos pinguins-de-magalhães que durante seu trajeto para águas mais quentes, podem encalhar, debilitados, nas praias brasileiras →

Expedição mapeia mais de 90 espécies no Parque Estadual Caminho dos Gerais, em Minas
Mais de 70 espécies de anfíbios e répteis, além de 22 espécies de serpentes foram identificadas em parque que conecta Caatinga e Cerrado →