Salada Verde

Liberado patrocínio ao Baleia Franca

Justiça garante legalidade da parceria entre a Petrobrás e o Projeto Baleia Franca. Repasses estavam atrasados.

Redação ((o))eco ·
30 de novembro de 2010 · 13 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Foto: Paulo C. Flores/CMA - IBAMA
Foto: Paulo C. Flores/CMA – IBAMA
Em julho deste ano, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sentenciou, a partir de um agravo impetrado pelo Projeto Baleia Franca, que o patrocínio da Petrobrás, congelado desde dezembro de 2008 pela justiça, poderia ser restabelecido. Este mês, a mesma Turma aprovou o agravo impetrado pela própria empresa doadora com pedido exatamente igual: continuar o repasse das parcelas do contrato em vigor até o fim deste ano. A decisão é ótima notícia para a ONG Coalizão Internacional da Vida Silvestre (IWC/Brasil), responsável pelo PBF, uma vez que o projeto não tem recursos em caixa sequer para pagar os salários de seus funcionários.

De acordo com o dr. Carlos Rocker, advogado do PBF/Brasil, o agravo julgado contém as mesmas fundamentações daquele assinado no meio do ano e que previa o pagamento das parcelas retroativas a partir de agosto. Helder Canadas, Diretor Administrativo do Baleia Franca, também demonstra que a decisão prova a legalidade da parceria.

“A decisão proferida no Agravo da Petrobras consolida a posição da Turma que julgou. Ou seja, corrobora que o contrato e as prestações de contas efetuadas pelo PBF e a Petrobrás são plenamente válidos e estão em consonância com as leis, ou seja, são legítimos. Os Desembargadores deixam claro, ainda, que não existem indícios de atos que possam demonstrar atos ilícitos. A decisão proferida de modo imparcial demonstra a importância das pesquisas efetuadas pela ONG e a seriedade com que o PBF é conduzido”, diz.. (Felipe Lobo)

Saiba mais
Projeto Baleia Franca sem recursos

Leia também

Notícias
28 de março de 2024

Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento

Ação é uma das previstas na força-tarefa criada pelo Governo Federal para conter destruição crescente do bioma

Salada Verde
28 de março de 2024

Uma bolada para a conservação no Paraná

Os estimados R$ 1,5 bilhão poderiam ser aplicados em unidades de conservação da natureza ou corredores ecológicos

Salada Verde
28 de março de 2024

Parque no RJ novamente puxa recorde de turismo em UCs federais

Essas áreas protegidas receberam no ano passado 23,7 milhões de visitantes, sendo metade disso nos parques nacionais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.