De volta ao tempo das cavernas

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Andreia Fanzeres e Aldem Bourscheit
17 Out 2008, 18:12
Já chegou ao gabinete da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, uma minuta para alterar profundamente a principal legislação que garante a proteção das cavernas brasileiras. Considerado uma importante conquista da área ambiental, o Decreto 99.556/1990 tem sido uma pedra no sapato de empreendimentos como a usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no sul de São Paulo, e à exploração de minério de ferro em Carajás, no Pará. Por essas e outras, há dois anos o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) travavam uma delicada negociação para tentar mexer nessa legislação, mas sem prejudicar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, na medida do possível. Nesta semana, tudo desandou. A negociação foi interrompida pela Casa Civil, que jogou a área ambiental para escanteio e, basicamente, só quer considerar as cavernas intocáveis se elas forem monumentais, isto é, se tiverem características excepcionais, como a maior do país, ou características biológicas únicas, por exemplo. As outras passam a ser vistas como passíveis de sofrerem impactos, claro, devidamente compensados com dinheiro dos empreendimentos como reza a cartilha do licenciamento. Avaliações iniciais indicam que esse “resto” equivale a nada menos que 80% das cavernas brasileiras, estimadas em cem mil pelo governo. Apenas sete mil estão relativamente mapeadas. A proposta de decreto tenta fazer algo inédito em nível global, classificar essas formações subterrâneas em níveis de relevância - baixo, médio, alto e máximo -, levando em conta critérios ecológicos, paleontológicos, religiosos, cênicos e arqueológicos. Como se vê, missão multidisciplinar para lá de trabalhosa, mas que nem assim aos olhos do governo inspirou participação científica. De acordo com a biológa e espeleóloga Maria Elina Bichuette, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o envolvimento dos pesquisadores foi mínimo. “Tivemos uma reunião no primeiro semestre e ficaram de mandar a minuta do decreto. Até hoje não recebemos nada”, disse. Dentro do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav/ICMBio) têm acontecido discussões sobre a classificação de relevância considerando todos esses atributos, mas ainda muito longe de um consenso. “É muito difícil. Às vezes uma caverna não é considerada relevante do ponto de vista cênico, mas para diversidade de fauna é importantíssima. Só agora estamos começando a testar um modelo para tentar mensurar matematicamente as cavernas com esses critérios, mas não temos ainda indicação nenhuma de que isso funcionará”, comentou Maria Elina. Alheia a isso, a minuta do novo decreto diz claramente que a metodologia para a classificação de relevância ficará pronta em 60 dias. Cada classificação dependerá, também, de estudos científicos, ainda tão raros nos subterrâneos do país, ou das pesquisas feitas por cada empreendedor, para cada obra. O espeleólogo e membro da Redespéleo Brasil Luís Beethoven Piló participou dos debates com o governo que resultaram na proposta de decreto que circula nos escaninhos profundos da Casa Civil. Segundo ele, a sugestão dos exploradores de cavernas era de que os impactos em formações com relevância média fossem compensados também com a proteção de outras cavernas pelos empreendedores. No entanto, decisões políticas e críticas sobre elevação de custos em obras de infra-estrutura pesaram mais forte na balança das negociações governistas e a destruição as lapas com relevância média será compensada conforme critérios do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e do licenciamento ambiental. Degradar cavernas de importância baixa não obriga o empreendedor a qualquer ação mitigatória. “Poderemos ter uma perda significativa de cavernas de média e baixa relevância”, comentou Beethoven, também ligado ao Grupo Bambuí (MG) de espeleologia. O espeleólogo veterano Clayton Ferreira Lino, da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), que participou da mobilização para aprovar o decreto que ainda está em vigor, espera forte reação estrangeira se o decreto for assinado nos moldes atuais. “Nunca se teve uma ameaça tão grande de retrocesso como a situação que estamos passando com as cavernas, talvez comparável ao problema que a Amazônia vive, guardadas as devidas proporções”, ressaltou. Pela importância do tema, ele devia estar sendo discutido em outras esferas. “O conceito de relevância precisa ser mais trabalhado, com base científica e não política ou econômica”, diz Lino. Para ele, além da participação dos pesquisadores, seria bem plausível que audiências públicas fossem promovidas para envolver a sociedade nessa discussão. Apesar disso, Beethoven, da Redespéleo Brasil, acredita que nem tudo está perdido. A gestão do patrimônio espeleológico segue nas mãos do governo federal, não foi repassada aos estados, e as possibilidades de compensação poderão trazer recursos para a criação ou ampliação de áreas protegidas com cavernas. “O decreto anterior engessava qualquer empreendimento, qualquer buraquinho era intocável. Agora, ao menos, estão tentando ajustar o uso e a proteção do patrimônio espeleológico. Não há condições de se preservar tudo, mas a compensação tem que ser voltada para a conservação do patrimônio espeleológico nacional”, completou Beethoven Piló. Veja também: Cavernas da Chapada sob risco Riquezas profundas da Serra do Ramalho Os subterrâneos de Igatu Admirável mundo novo Cavernas reabertas – Salada Verde