Governo e ongs buscam consenso

O ministro Carlos Minc e outros dirigentes do Ministério do Meio Ambiente reuniram hoje (14) com representantes das principais organizações não-governamentais ambientalistas do país. Eles debateram a proposta de Código Florestal fechada entre Ministério do Meio Ambiente e entidade como Contag, Fetraf e CUT, mas sem bater o martelo sobre um texto alternativo. Uma decisão ficou para o dia 20. A idéia é tentar um acordo mais forte e apresentar uma alternativa de legislação mais coerente com a preservação do meio ambiente em audiência com Lula, no dia 22.

Conforme uma ambientalista do Distrito Federal, um texto conjunto deverá reconhecer aspectos da agricultura familiar e avançar em medidas para proteção e recuperação dos ambientes naturais em todo o país. Algo distante das propostas ruralistas aventadas até o momento.

A proposta acertada entre Minc e movimentos de esquerda prevê até 100% da área de preservação permanente somada ao percentual de reserva legal, cultivo de lavouras temporárias em várzeas, mas sem desmatamento, não aceita redução de áreas protegidas em lei, mas dá passagem a manejo com espécies exóticas desde que não prejudiquem as funções ambientais de cada área. Além de tudo, prevê que a averbação de reserva legal por agricultores familiares seja gratuita, com apoio do poder público.

Confira aqui a proposta do Ministério do Meio Ambiente e movimentos sociais para o Código Florestal.