Amazônia entregue de bandeja
26/06/2009, 09:03

Contrariando os alertas de pesquisadores e ambientalistas, Lula deu um canetaço antiambiental e sancionou ontem a Medida Provisória 458/2009, batizada de MP da Grilagem por quem vê no texto uma porteira aberta à ocupação ilegal de terras na Amazônia.

O único veto incidiu sobre o artigo que permitia a transferência fácil de áreas públicas para pessoas jurídicas e “prepostos”, aqueles que aproveitam terras em nome de terceiros. A legislação sancionada pode ser conferida aqui.

A medida também permite a venda facilitada de lotes com até 1.500 hectares, prazos para pagamentos de até vinte anos, com possibilidade de venda dos lotes após três anos. Uma festa. Carlos Minc aprovou.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem divulgando nos últimos dias, 67 milhões de hectares (algo como Maranhão e Goiás juntos) serão agora “regularizados” para até 300 mil posseiros com até 400 hectares de terras.

Conforme o órgão federal, as terras estão espalhadas por todos os nove estados da Amazônia. Desde a última sexta, quando começou a segunda fase de cadastramentos fundiários, 626 posseiros se cadastraram, informou o MDA. O prazo para regularização vai até outubro. Em Rondônia (foto), filas se formam nos guichês oficiais. Muitas glebas estão no entorno de rodovias como BR-319 e Transamazônica (BR-230).

O cadastramento de tamanha quantidade de imóveis pode ajudar a apontar no futuro quem desmatou de forma ilegal, mas para o pesquisador do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Paulo Barreto, a sanção da medida mantém o padrão histórico brasileiro no trato da questão fundiária na Amazônia. "É a cultura brasileira, de aceitar ocupações ilegais de terras e, por fim, abrir uma brecha para sua regularização”, disse. Ele também afirma que a implementação da medida precisará de vigilância muito forte para se evitar desvios e mais desmatamento.

Lula também recebeu ontem um relatório da Embrapa Monitoramento Via Satélite, diga-se de Evaristo de Miranda, com o famoso e falso argumento de que aplicar a legislação afastará um milhão de pequenos produtores rurais do campo.

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Comentários
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Sem Noção.
Carlos Formiga 26/06/2009 18:55:04
É senhores e senhoras leitores de "O ECO", desta vez o Presidente da
República, provou que é realmente um autêntico representante do "PT",
pois sancionou a "MP" 458/2009 com praticamente todos os artigos que os
representantes dos destruidores da Amazônia queriam os GRILEIROS e
LATIFUNDIARIOS. Eu só espero que esta sacanagem não se espalhe para as outras
regiões do Brasil. Quando eu digo "Autentico Representante do PT", é
porque na realidade o Partido dos Trabalhadores nunca se preocupou de fato com
as questões ambientais. Porque o social, que sempre foi a sua maior bandeira,
parece que não incluía o ambiental, com raras exceções que são
representadas pela diguinissima senhora Marina Silva, mais ela é apenas uma
Jaguatirica que foi caçada por uma legião de caçadores armados até os dentes
pela ganância do desenvolvimento econômico a qualquer custo. Porém meus avôs
me ensinaram que uma onça quando ferida volta para sua toca para descansar e
montar uma estratégia, mais depois volta no rastro de quem a feriu. Ela por
enquanto só esta lambendo as feridas.
Neste pais eu sempre digo que do jeito
que é tratada a saúde pelos poderes públicos e pela iniciativa privada “A
DOENÇA É UM NEGÓCIO SUSTENTAVÉL" e agora com esta do Lula, O
DESMATAMENTO, A GRILHAGEM E A INVASÃO DE TERRAS PUBLICAS NA AMAZONIA, TAMBÉM
É SUSTENTAVÉL.
A coisa para o meio ambiente ta feia, e não é só na esfera
federal, também vale para a estadual e principalmente na municipal.
Como dizia
minha avó, vai chover e não tem lenha.
Alaor SC 27/06/2009 06:13:46
os governos PTistas nunca tiveram massa crítica na área ambiental, só
"expoentes" isolados, no Rio Grande do Sul, Brasília e Rio por exemplo.
O partido é atrasado nesse aspecto noa que os outros sejam melhores, porque nao
soube ouvir esses politicos isolados. Agora tamos aí, com perigo de eleger a
Lady PAC e mandar o resto do meio ambiente abaixo, fundada no apoio de uma
população ignorante e imediatista que só quer saber de samba, futebol,
cerveja e praia
REALMENTE O PT NÃO É UM PARTIDO AMBIENTALISTA !
eduino de mattos 28/06/2009 06:23:39
QUANDO O JOSÉ DIRCEU ERA CHEFE DA CASA CIVIL, DURANTE O EMBRÓLIO DO MENSALÃO,
UM REPORTER PERGUNTOU-LHE E A AMAZÔNIA E O MEIO AMBIENTE MINISTRO O GOVÊRNO
NÃO ESTÁ PREOCUPADO ? (palavras do ministro) "NÃO NÓS NÃO TEMOS NADA
COM ISSO, O PT NÃO É UM PARTIDO AMBIENTALISTA !"

REALMENTE ! ! !

eduino
de mattos
conselheiro do COMAM- porto alegre,rs.
Cara de pau!
Mauricio Clauzet 29/06/2009 04:58:25
Uma cara de pau, congresso, senado, presidente, MMA... simplesmente todos deram
as costas aos pedidos da sociedade civil... e favoreceram os picaretas e grandes
corporações.
E assim vamos tocando aqui no pais da Farra e da Pizza, só não
sei até quando.
Olho na eleição
Flávio 29/06/2009 07:46:29
Na maioria dos atos do Presidente vejo claramente duas coisas, liberação de
empreendimentos para alimentar os caixas de campanha e medidas populistas para
aumentar o eleitorado. Preparem-se a Dilma vem aí...
lamento
Eli, 29/06/09 29/06/2009 12:38:08
É lamentavel que estas açoes do governo aparescem sempre às vesperas das
eleiçoes, onde quem sai perdendo é o meio ambiente.
Daniel 01/07/2009 16:20:04
É lamentavel, sem noção e quem sai perdendo é o meio ambiente.......
"Política Social?!"
Franciane 03/07/2009 08:44:27
Para quem?
Aos "grandes empreendedores" - com a ajuda dos políticos
que se deixam corromper - vem destruindo nosso país, enriquecendo a cada dia,
fazendo aumentar a pobreza através da exploração, da escravidão, da
alienação de grande parte dos cidadãos da nossa pátria mãe gentil?!
Que
política é essa que não investe em educação, não conscientiza seu povo,
que se deixa manipular pelo poder econômico, vítimas do egocentrismo,
ignorando o povo que passa fome, morre de moléstias causadas por falta das
mínimas condições que assegurem sua dignidade! Em troca disso, constroem
castelos, contratam parentes, assinam leis que destroem nossa natureza, e nossa
dignidade!
Que país é esse que expressa sabiamente em sua Carta Magna que
todo poder emana do povo; entretanto seus representantes após eleitos,
trabalham contra o povo que os escolheram, na esperança de dias melhores?!
O
que acontecerá no dia em que todo o dinheiro do mundo não poderá mais pagar
por um copo com água limpa?
SERÁ TARDE DEMAIS!
Parte feia
Lourival - Picos - PI 06/07/2009 14:29:33
A parte mais feia e legalizar o ilegal, entregando a posseiros, grileiros, o bom
que ainda existe na Floresta Amazonica. Já existe tão pouco e o pouco que
resta vamos entregrar a pessoas que nao tem a conciencia a educação para
preservar a nossa Floresta que já esta tão devastada, por Fazendeiros,
grileiros, posseiros etc.COISA FEIA.
A Amazônia realmente não é nossa!
Celio 06/07/2009 21:23:08
O governo Lula e a MP da grilagem
Interessante como o brasileiro é patriótico
quando algum estrangeiro diz que a Amazônia deve ser internacionalizada ou
quando algum site mostra um livro de geografia - aliás, ninguém provou se
existe tal livro -, o qual algumas escolas americanas supostamente teriam
adotado, mostrando a Amazônia como uma área internacional.
No entanto, é
decepcionante como o brasileiro (eu, vergonhosamente me incluo) se mantém
apático em questões reais como esta MP, recentemente sancionada pelo
presidente Lula. Quer dizer: se é uma ficção, boato ou lenda envolvendo
gringo, fica bravo, mas se é uma possibilidade real de agravamento do
debilitado estado de conservação da Amazônia, nada faz. Ninguém grita,
ninguém se mobiliza. A proposta vai votação, é aprovada e sancionada. E fica
por isso mesmo. Não deveríamos ter atitudes contrárias Protestar contra
ameaças reais
Para um governo submisso, que não possui um programa de
desenvolvimento baseado na exploração sustentável e pesquisa científica da
Amazônia, isto é só o começo. Não é à toa que Marina Silva pulou desse
transatlântico à deriva, chamado ministério do meio ambiente.
Depois de abrir
o portão da casa para Chavez, Morales e outros "companheiros"
sul-americanos, o pacífico Lula escancarou a porteira da fazenda (leia-se
Amazônia) para os grileiros, bancada ruralista, Stephanes, Maggi, entre outros
"tratores com correntão" da Amazônia (I)Legal. Tudo isso com o aval do
ministro Minc e das organizações ambientalistas. As brasileiras e as
"multinacionais".
Aliás, alguém poderia esclarecer sobre o
posicionamento das grandes organizações "ambientalistas" a respeito de
tal assunto É impressionante o que acontece no Brasil em momentos cruciais
como este: quem deveria levantar a bandeira e levar questões desse nível ao
debate popular se dispersa na fumaça negra da floresta amazônica em chamas, e
nessa política ambientalista, que mais é uma piada de mau gosto. E finge que
nada está acontecendo. Proteger as baleias é importante, mas não é tudo.
Colocar faixa no Cristo é bacana. E só. Campanha para fazer xixi durante o
banho chega a ser patético. Por que estas grandes organizações sem fins
lucrativos (pelo menos, oficialmente) não se mobilizam por temas que realmente
podem agravar a situação ambiental brasileira Estranho isso, não Acorda
associados, colaboradores e simpatizantes!!!
Cartão vermelho também para
de****dos, senadores e outros representantes, ditos "ambientalistas".
Nada fizeram. Ninguém. Lastimável.
Qual será o próximo espetáculo, além de
atuar como advogado de defesa do presidente do Senado reduzir as terras
indígenas ou a área das unidades de conservação. Liberar de vez as obras da
usina Tijuco Alto. Ou quem sabe, doar a costa brasileira a algum
"parceiro" para exploração do Pré-Sal Quem viver (ou sobreviver),
verá. Batendo palmas, lamentavelmente.
É a realidade de um país que ao invés
de avançar em políticas públicas, retrocede com estas ações, esta
"legalização" dos crimes ambientais, a grilagem desenfreada, o
loteamento de terras que deveriam ser efetivamente protegidas.
É o fim. Triste
e agonizante fim da Amazônia. E a conclusão de que realmente não temos a
mínima condição de cuidar da Amazônia.
Celio
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