A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
PSOL e Apib acionam STF contra leis que desmontam o licenciamento ambiental
As entidades afirmam que as normas ampliam isenções, permitem autolicenciamento e enfraquecem o controle técnico do Estado sobre obras com potencial de dano socioambiental →
Vírus que pode matar baleias e golfinhos é registrado pela 1ª vez no Ártico
O Morbillivirus de cetáceos afeta os sistemas respiratório e neurológico dos animais, é altamente infeccioso e pode levar mamíferos marinhos à morte →
“Má influência”: três influenciadores são detidos por pesca ilegal no RJ
De acordo com o órgão ambiental, os três se gabavam de crimes ambientais nas redes sociais e foram pegos em flagrantes pela captura ilegal de caranguejos-uçá em parque →
