A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também

Caatinga: o bioma quase esquecido que resiste com ciência, conservação e esperança
As iniciativas de conservação, a produção constante de pesquisas científicas e o envolvimento cada vez maior da sociedade oferecem novas perspectivas para a Caatinga →

Após pressão, Helder Barbalho pede fim dos embargos em Altamira
Governador do Pará leva comitiva a Brasilia para pedir que governo federal libere as 544 propriedades com ilícitos ambientais embargadas pelo MMA em Altamira →

Em carta, presidência da COP30 fala em “preparar-se para o imponderável”
Na segunda carta à comunidade internacional, André Corrêa do Lago fala de metas autodeterminadas. Sociedade civil critica ausência de menção ao fim dos fósseis →