Salada Verde

Senado aprova MP da Grilagem

Agora, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas, com prazo de 20 anos para pagamento. Poderão ser vendidos após três anos.

Salada Verde ·
4 de junho de 2009 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.

O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.

Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.

Leia também

Análises
19 de julho de 2024

Transespinhaço: a trilha que está nascendo na única cordilheira do Brasil

Durante 50 dias e 740 quilômetros a pé, testei os caminhos da Transespinhaço em Minas Gerais, de olho nos desafios e oportunidades para esta jovem trilha de longo curso

Notícias
19 de julho de 2024

Indústria da carne age para distrair, atrasar e inviabilizar ação climática, diz relatório

Trabalho de organização europeia analisou 22 das maiores empresas de carne e laticínios em quatro continentes

Salada Verde
19 de julho de 2024

Amazônia é mais destruída pelo consumo nacional do que pelas exportações

Consumo e economias das grandes cidades do centro-sul são o principal acelerador do desmatamento da floresta equatorial

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.