A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também

Entre a floresta e a violência: o custo de ser mulher e defensora ambiental
É essencial que as políticas de proteção incorporem uma abordagem interseccional e de gênero. Isso exige a criação de programas de proteção específicos para mulheres defensoras →

APA Baleia Franca sob ataque: sociedade protesta contra tentativa de redução
Abaixo-assinado sai em defesa da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, alvo de projetos de lei que tentam reduzir e até mesmo extinguir a APA →

Presidência da Conferência do Clima anuncia datas da “pré-COP”
Evento, de caráter técnico e que reúne delegados para avançar nos tópicos da agenda da Conferência, será realizado nos dia 13 e 14 de outubro, em Brasília →