Salada Verde

Senado aprova MP da Grilagem

Agora, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas, com prazo de 20 anos para pagamento. Poderão ser vendidos após três anos.

Salada Verde ·
4 de junho de 2009 · 16 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.

O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.

Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.

Leia também

Caatinga arbórea na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra das Almas, em Crateús, no Ceará. Foto: Michael Esquer
Análises
9 de maio de 2025

Caatinga: o bioma quase esquecido que resiste com ciência, conservação e esperança

As iniciativas de conservação, a produção constante de pesquisas científicas e o envolvimento cada vez maior da sociedade oferecem novas perspectivas para a Caatinga

Notícias
9 de maio de 2025

Após pressão, Helder Barbalho pede fim dos embargos em Altamira

Governador do Pará leva comitiva a Brasilia para pedir que governo federal libere as 544 propriedades com ilícitos ambientais embargadas pelo MMA em Altamira

Notícias
9 de maio de 2025

Em carta, presidência da COP30 fala em “preparar-se para o imponderável”

Na segunda carta à comunidade internacional, André Corrêa do Lago fala de metas autodeterminadas. Sociedade civil critica ausência de menção ao fim dos fósseis

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.