Em ofício endereçado ao presidente do Ibama Roberto Messias, o governo de Rondônia levanta novas questões sobre o conturbado licenciamento da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, maior afluente do Amazonas. Confira o documento aqui. Entre as falhas cometidas pelo consórcio Enersus (Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa), está a falta de pedido para inundação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentável do Rio Vermelho, ausência de estudos sobre o real tamanho da área a ser alagada (o governo estadual aponta mais de dez quilômetros quadrados), além da falta de outros documentos e desrespeito à legislação. Todos motivos suficientes para a não concessão das licenças para início das obras, o que o Ibama já fez. Ministérios públicos Federal e Estadual já recomendaram a suspensão das licenças, inclusive pela mudança em cerca de nove quilômetros no local da barragem, sem novos estudos de impacto ambiental.
Leia também
“Tragédia anunciada”, ICMBio repudia aprovação do PL que flexibiliza licenciamento
O texto aprovado tira o poder do órgão de autorizar ou não empreendimentos com potenciais impactos em unidades de conservação federal e fragiliza proteção ambiental →
“Estamos vendo o Congresso comemorando a própria destruição”, diz ex-diretor do MMA
Em evento online, pesquisadores discutiram o papel da política na preservação da biodiversidade brasileira e a importância de uma regulamentação efetiva →
Há 25 anos, Sistema Nacional de Unidades de Conservação resiste
Em meio a ataques ao meio ambiente, SNUC se consolida como um dos principais mecanismos de proteção da biodiversidade brasileira →
