Salada Verde

Para cavernas, vale decreto

Comandada por um advogado que tudo faz para ser indicado pela Presidência a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia que a proteção das cavernas brasileiras pode ser feita via decreto, e não por uma lei, como indicou o Ministério Público Federal. Veja aqui. Para o órgão federal, lei só se aplicaria espaços protegidos delimitados, como parques nacionais. "Para a definição de uma área territorial especialmente protegida, há a necessidade de delimitação geográfica de um espaço, que se constitui algo muito mais complexo do que a definição de um recurso natural”, defendeu em nota a AGU. Uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto 6.640/2008, editado pelo governo, será julgada pelo STF.

Salada Verde ·
27 de abril de 2009 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Análises
24 de julho de 2024

Portão do Inferno, um risco para o país

Governo de MT sinaliza que aguardará fim do Festival de Inverno para iniciar desmonte de parte do paredão do Parque da Chapada dos Guimarães. ICMBio diz que obra pode inviabilizar funcionamento da UC

Salada Verde
24 de julho de 2024

A gangorra climática das árvores da Mata Atlântica

Pesquisa inédita aponta que as plantas estão subindo ou descendo montanhas em busca de temperaturas mais amenas

Notícias
24 de julho de 2024

Empresas ainda veem com ceticismo a “Lei Rouanet da Reciclagem”, recém regulamentada

Como obstáculos, instituições representativas do setor mencionam pouca transparência e dificuldade de acesso aos recursos anunciados, além de ausência de toda a cadeia produtiva

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.