Salada Verde

Para cavernas, vale decreto

Salada Verde ·
27 de abril de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Comandada por um advogado que tudo faz para ser indicado pela Presidência a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) avalia que a proteção das cavernas brasileiras pode ser feita via decreto, e não por uma lei, como indicou o Ministério Público Federal. Veja aqui. Para o órgão federal, lei só se aplicaria espaços protegidos delimitados, como parques nacionais. “Para a definição de uma área territorial especialmente protegida, há a necessidade de delimitação geográfica de um espaço, que se constitui algo muito mais complexo do que a definição de um recurso natural”, defendeu em nota a AGU. Uma ação direta de inconstitucionalidade contra o decreto 6.640/2008, editado pelo governo, será julgada pelo STF.

Leia também

Notícias
10 de dezembro de 2025

STF inicia novo julgamento do Marco Temporal

Primeiro dia de votação no Supremo foi marcado por mobilização nacional do movimento indígena; Ações questionam a constitucionalidade da lei do marco, aprovada em 2023

Salada Verde
10 de dezembro de 2025

Coiab reage à aprovação da PEC do Marco Temporal e alerta para retrocesso constitucional

Aprovada às pressas, a PEC 48/2023 reacende disputa sobre direitos territoriais e ameaça a proteção socioambiental garantida pela Constituição

Salada Verde
10 de dezembro de 2025

Decisão do Congresso sobre licenciamento amplia litígios e riscos ambientais, dizem procuradores

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Federal (Abrampa) diz que lei do licenciamento é o maior ataque à política ambiental do país

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.