Salada Verde

Sem garantias para as cavernas

Terminou hoje, em Brasília, uma primeira reunião técnica sobre os critérios que serão usados para permitir, ou não, a destruição de cavernas no país. Ao lado da maioria presente ao debate, contrária ao decreto governista publicado em novembro passado, a bióloga e espeleóloga Maria Elina Bichuette, da Universidade Federal de São Carlos, comentou que a nova legislação tem várias lacunas técnicas, é extremamente complexa e pode até elevar custos para empreendedores. "O decreto é mal redigido, tem imterpretações dúbias, além de permitir a supressão simplificada e negociada de cavernas", ressaltou. Propostas de alterações ao decreto foram encaminhadas nesses dois dias, mas não há garantia de que o Ministério do Meio Ambiente aproveite as sugestões. Apesar dos protestos de ambientalistas, espeleólogos e pesquisadores contra o conteúdo e atropelamento na elaboração do decreto, muitos ainda esperam uma reviravolta. As apostas são centradas na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e em iniciativas levadas ao Congresso por raros parlamentares. Sem regulamentação, o decreto ainda não tem efeito prático. O governo tem até 10 de março para publicar a "metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas". Será cumprido o prazo (já prorrogado)?Saiba mais:Reação parlamentarCom a palavra, o entendedor de cavernasCavernas nacionais bem desprotegidasCavernas nacionais com reforço hermanoDe volta ao tempo das cavernas

Salada Verde ·
27 de janeiro de 2009 · 13 anos atrás
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