Salada Verde

Sem garantias para as cavernas

Terminou hoje, em Brasília, uma primeira reunião técnica sobre os critérios que serão usados para permitir, ou não, a destruição de cavernas no país. Ao lado da maioria presente ao debate, contrária ao decreto governista publicado em novembro passado, a bióloga e espeleóloga Maria Elina Bichuette, da Universidade Federal de São Carlos, comentou que a nova legislação tem várias lacunas técnicas, é extremamente complexa e pode até elevar custos para empreendedores. "O decreto é mal redigido, tem imterpretações dúbias, além de permitir a supressão simplificada e negociada de cavernas", ressaltou. Propostas de alterações ao decreto foram encaminhadas nesses dois dias, mas não há garantia de que o Ministério do Meio Ambiente aproveite as sugestões. Apesar dos protestos de ambientalistas, espeleólogos e pesquisadores contra o conteúdo e atropelamento na elaboração do decreto, muitos ainda esperam uma reviravolta. As apostas são centradas na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e em iniciativas levadas ao Congresso por raros parlamentares. Sem regulamentação, o decreto ainda não tem efeito prático. O governo tem até 10 de março para publicar a "metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas". Será cumprido o prazo (já prorrogado)?Saiba mais:Reação parlamentarCom a palavra, o entendedor de cavernasCavernas nacionais bem desprotegidasCavernas nacionais com reforço hermanoDe volta ao tempo das cavernas

Salada Verde ·
27 de janeiro de 2009 · 17 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Notícias
3 de dezembro de 2025

Emissões de carbono no transporte cresceram 8% entre 2012 e 2024, mostra inventário

Após lacuna de uma década, Inventário Nacional de emissões do transporte é publicado. Melhora na tecnologia não é suficiente para conter poluição

Notícias
3 de dezembro de 2025

Em 1 min e meio, Senado aprova LAE e abre caminho para obras de alto impacto sem rigor ambiental

Aprovada um dia após avançar na Câmara, medida institui Licença Ambiental Especial para obras estratégicas e permitirá afrouxamento de licenciamento ambiental em áreas sensíveis dos biomas

Análises
3 de dezembro de 2025

Reciclagem e economia circular: avanços em Brasília e espaço na COP30

A presença do setor na conferência também evidenciou a necessidade de fortalecer políticas públicas efetivas que ampliem a capacidade produtiva

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.