Salada Verde

Sem garantias para as cavernas

Terminou hoje, em Brasília, uma primeira reunião técnica sobre os critérios que serão usados para permitir, ou não, a destruição de cavernas no país. Ao lado da maioria presente ao debate, contrária ao decreto governista publicado em novembro passado, a bióloga e espeleóloga Maria Elina Bichuette, da Universidade Federal de São Carlos, comentou que a nova legislação tem várias lacunas técnicas, é extremamente complexa e pode até elevar custos para empreendedores. "O decreto é mal redigido, tem imterpretações dúbias, além de permitir a supressão simplificada e negociada de cavernas", ressaltou. Propostas de alterações ao decreto foram encaminhadas nesses dois dias, mas não há garantia de que o Ministério do Meio Ambiente aproveite as sugestões. Apesar dos protestos de ambientalistas, espeleólogos e pesquisadores contra o conteúdo e atropelamento na elaboração do decreto, muitos ainda esperam uma reviravolta. As apostas são centradas na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e em iniciativas levadas ao Congresso por raros parlamentares. Sem regulamentação, o decreto ainda não tem efeito prático. O governo tem até 10 de março para publicar a "metodologia para a classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas". Será cumprido o prazo (já prorrogado)?Saiba mais:Reação parlamentarCom a palavra, o entendedor de cavernasCavernas nacionais bem desprotegidasCavernas nacionais com reforço hermanoDe volta ao tempo das cavernas

Salada Verde ·
27 de janeiro de 2009 · 15 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Leia também

Análises
19 de julho de 2024

Transespinhaço: a trilha que está nascendo na única cordilheira do Brasil

Durante 50 dias e 740 quilômetros a pé, testei os caminhos da Transespinhaço em Minas Gerais, de olho nos desafios e oportunidades para esta jovem trilha de longo curso

Notícias
19 de julho de 2024

Indústria da carne age para distrair, atrasar e inviabilizar ação climática, diz relatório

Trabalho de organização europeia analisou 22 das maiores empresas de carne e laticínios em quatro continentes

Salada Verde
19 de julho de 2024

Amazônia é mais destruída pelo consumo nacional do que pelas exportações

Consumo e economias das grandes cidades do centro-sul são o principal acelerador do desmatamento da floresta equatorial

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.