A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
Pesquisadores descobrem menor espécie de peixe cascudo-graveto
Nova espécie não ultrapassa os dez centímetros de comprimento, tem aparência de galho e vive em riachos na bacia do Alto Rio Paraguai, em Mato Grosso →
Pará ganha guia de bolso para identificação de primatas
Lançamento foi feito durante a COP30 e ilustra as 40 espécies de macacos que vivem no estado paraense, quase metade delas já ameaçadas de extinção →
O desaparecimento silencioso das florestas marinhas e sua importância na luta contra as mudanças climáticas
As florestas de sargaço, fundamentais para a saúde dos ecossistemas marinhos, estão ameaçadas pelas mudanças climáticas e precisam ser valorizadas no Pacote Azul da COP 30 →
