A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
COP30: Da Tanzânia para Belém, a ativista climática de 11 anos que o mundo precisa conhecer
Aos sete anos ela despertou para os desafios das questões climáticas na escola e aos nove criou uma fundação para disseminar informações e engajar outras crianças nesse debate →
COP30 – Em busca de um caminho do meio para o mapa do caminho sobre fósseis
Dois grandes blocos se opõem sobre o tema na Cúpula de Belém. Colômbia lidera iniciativa “paralela” que pede fim no uso de combustíveis fósseis →
Diplomacia climática pós-COP30
A diplomacia climática atual se apresenta cheia de boas intenções, de esboços para discussão, de textos preliminares e pouquíssimos avanços →
