A noite de ontem foi marcada por uma derrota do movimento ambientalista em plena semana do meio ambiente: o Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 458 em lei. Assim, lotes com até 1.500 hectares serão vendidos sem licitação a pessoas físicas e jurídicas de bem e que ocupam as áreas desde antes de 1º de dezembro de 2004, mas também a posseiros e grileiros de terras na Amazônia. O prazo para pagamento dos lotes é de 20 anos. A relatora da medida foi a senadora Kátia Abreu (DEM/TO). A matéria aguarda agora sanção de Lula.
O tema foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Para análise das concessões de terras, não serão observados títulos ou documentos, mas sim o “uso efetivo” da área. Lotes maiores poderão ser vendidos depois de três anos.
Na visão de ambientalistas, a medida é um poderoso acelerador da ocupação desordenada, da grilagem e do mercado ilegal de terras na Amazônia. Uma semana do meio ambiente para ficar na história, marcada pelo bate-boca de baixo nível entre ministros e pela proposta de extinção de uma área protegida em nome do desenvolvimento econômico.
Leia também
“Eles sabem que estão errados”, diz Lula sobre decisão do Congresso sobre Licenciamento
Presidente disse que parlamentares vão recorrer a ele quando mercados importadores de produtos brasileiros se fecharem por problemas ambientais →
Brasil escolhe trilhar o mapa do caminho do carvão mineral
Enquanto defende no plano internacional a transição para longe dos combustíveis, o Brasil segue aprovando medidas que dão sobrevida à indústria do carvão mineral →
Oceano e clima: um diálogo indissociável
O oceano precisa permanecer na agenda do debate e decisões para o enfrentamento das mudanças climáticas. A COP30 representou um passo nesse sentido, muitos outros serão necessários →
