Reportagens

Destruindo o Código Florestal

  Governo do Pará autoriza recomposição de reserva legal na Amazônia em 50% da propriedade, e não 80% como determina a legislação federal.

Redação ((o))eco ·
1 de fevereiro de 2010 · 16 anos atrás

A governadora do Pará, Ana Julia Carepa, assinou um decreto na semana passada admitindo que as reservas legais que foram desmatadas até 2006 possam ser recompostas até 50% da área da propriedade, e não 80% como determina o Código Florestal Brasileiro para áreas no bioma Amazônia. De carona, o governo paraense aproveitou para autorizar que áreas de preservação permanentes, como beira de rios, nascentes e topos de morro, possam ser computadas como reserva legal.

Leia aqui o decreto 2.099 de 25 de janeiro de 2010.

Leia também

Salada Verde
10 de dezembro de 2025

Coiab reage à aprovação da PEC do Marco Temporal e alerta para retrocesso constitucional

Aprovada às pressas, a PEC 48/2023 reacende disputa sobre direitos territoriais e ameaça a proteção socioambiental garantida pela Constituição

Salada Verde
10 de dezembro de 2025

Decisão do Congresso sobre licenciamento amplia litígios e riscos ambientais, dizem procuradores

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público Federal (Abrampa) diz que lei do licenciamento é o maior ataque à política ambiental do país

Reportagens
10 de dezembro de 2025

COP20 da Cites reforçou medidas globais para proteger a biodiversidade

Decisões sobre pau-brasil, tubarões, bicho-preguiça, espécies endêmicas e aves canoras avançaram com articulação brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.