A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos está cada vez mais perto de sair do papel. Hoje (15), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar o documento aprovou as mudanças sugeridas pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Em junho de 2006, uma primeira proposta havia sido aprovada por comissão especial, que analisou 79 projetos sobre o tema. O novo texto prevê que empresas fabricantes de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos e lubrificantes ficarão responsáveis pela destinação final de seus produtos, depois de utilizados pelo consumidor, sistema chamado de “logística reversa”. Entre as principais medidas previstas no texto também está a proibição da importação de pneus usados e outros resíduos – a importação de pneus usado já estava proibida desde 24 de junho por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta ainda será levada para votação em Plenário.
Leia também
Câmara aprova PL que proíbe testes de cosméticos em animais
Projeto de Lei 3.062/2022 acaba com uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes que visem o desenvolvimento de cosméticos. PL vai à sanção presidencial →
Pinguins encalhados no litoral do Rio chamam atenção para cuidados com a espécie
Inverno marca o período de migração dos pinguins-de-magalhães que durante seu trajeto para águas mais quentes, podem encalhar, debilitados, nas praias brasileiras →
Expedição mapeia mais de 90 espécies no Parque Estadual Caminho dos Gerais, em Minas
Mais de 70 espécies de anfíbios e répteis, além de 22 espécies de serpentes foram identificadas em parque que conecta Caatinga e Cerrado →