A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos está cada vez mais perto de sair do papel. Hoje (15), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar o documento aprovou as mudanças sugeridas pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Em junho de 2006, uma primeira proposta havia sido aprovada por comissão especial, que analisou 79 projetos sobre o tema. O novo texto prevê que empresas fabricantes de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos e lubrificantes ficarão responsáveis pela destinação final de seus produtos, depois de utilizados pelo consumidor, sistema chamado de “logística reversa”. Entre as principais medidas previstas no texto também está a proibição da importação de pneus usados e outros resíduos – a importação de pneus usado já estava proibida desde 24 de junho por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta ainda será levada para votação em Plenário.
Leia também
Estudo alerta para riscos sanitários da BR-319 e da mineração de potássio no Amazonas
Pesquisadores apontam que obras de infraestrutura e mineração podem mobilizar microrganismos com potencial patogênico, ampliando riscos ambientais e de saúde pública na Amazônia Central →
Fórum do Mar Patagônico cobra protagonismo regional na implementação do tratado do alto-mar
Coalizão de ONGs do Brasil, Argentina, Uruguai e Chile destaca a entrada em vigor do acordo e defende liderança regional para proteger áreas-chave do alto-mar e a biodiversidade marinha →
Bom senso e planejamento não são opcionais no montanhismo
O caso recente do rapaz que se perdeu no Pico do Paraná ilustra uma era onde “chegar ao topo” atropela o respeito pelo caminho – e pela montanha →