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A maior obra em andamento no país também é a mais controversa. Entre acusações de violação de direitos indígenas, licenciamento inadequado e ausência de dados completos no Estudo de Impacto Ambiental, a hidrelétrica de Belo Monte enfrenta 15 processos na Justiça ajuizados pelo Ministério Público Federal. Em nome da transparência, o órgão federal acaba de publicar, na íntegra, a documentação de 7 dos 15 processos judiciais contra a usina.
O Ministério Público também disponiblizará os processos restantes assim que estiverem digitalizados. A publicação antecede as comemorações do primeiro aniversário da Lei de Acesso à Informação Pública, que entrou em vigor em maio do ano passado.
Como apenas o primeiro dos 15 processos contra Belo Monte foi julgado pela Justiça, os demais processos estão atualizados até a última tramitação. Confira os links:
| Processos na íntegra:
Número: 2001.39.00.005867-6 Número: 25779-77.2010.4.01.3900 Número: 25997-08.2010.4.01.3900 Número: 968-19.2011.4.01.3900 Número: 18026-35.2011.4.01.3900 Número: 28944-98.2011.4.01.3900 |
Transparência já: Lei de Acesso à Informação entrou em vigor
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