Karina Miotto
![]() |
![]() |
![]() |
“Licença é ilegal”
Para o Ministério Público Federal do Pará, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal, pois não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. O órgão comunica, também, que a derrubada da decisão por Olindo Menezes pode causar “prejuízos irreparáveis”, do colapso da infraestrutura urbana em Altamira a danos ao meio ambiente e à população do Xingu. “Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia”, afirma Felício Pontes.
Entre as condicionantes que deveriam ter sido cumpridas antes do início de qualquer obra, conforme explica o MPF, estão a construção e reforma de escolas e hospitais, recuperação de áreas degradadas, regularização fundiária e programas de apoio a indígenas. Das 66 estabelecidas em 2010, 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e não há informação sobre as 33 restantes.
Leia mais
Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte
Licença parcial de Belo Monte volta a valer
O Xingu que morrerá
Leia também

Mais de 80% dos brasileiros temem efeitos da crise climática em bebês e crianças, revela Datafolha
Pesquisa aponta que saúde e segurança alimentar são principais preocupações; especialistas pedem que políticas climáticas priorizem a primeira infância →

Terra Indígena Munduruku volta a ser ameaçada pelo desmatamento
A ameaça surge meses após a conclusão da operação de desintrusão no território em janeiro deste ano; Pará abriga seis das dez áreas protegidas mais pressionadas da Amazônia →

Julgamento do Ferrogrão é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Última decisão no Supremo aconteceu em 2023 e retornou agora em outubro. Ferrovia de 933 quilômetros foi projetada para escoar 52 milhões de toneladas de soja por ano →